Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
03/11/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
30/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:27
Determinada a intimação
29/10/2025, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50001883820254025108/TRF2
28/10/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
18/08/2025, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
28/07/2025, 14:37
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025, 02:00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/10/2025, 14:27
ATO ORDINATÓRIO
•22/07/2025, 10:50
30/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2025, 14:27
Determinada a intimação
29/10/2025, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
29/10/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50001883820254025108/TRF2
28/10/2025, 02:01
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
18/08/2025, 10:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/08/2025, 01:04
Juntada de Petição
28/07/2025, 14:37
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025, 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
22/07/2025, 01:06
Juntada de Petição
21/07/2025, 09:40
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
30/06/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25
27/06/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5000188-38.2025.4.02.5108/RJ EMBARGANTE: REAL SOLAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830)
EMBARGANTE: MARIA MADALENA BORGES DOS SANTOS
ADVOGADO(A): JOSE LUIZ RODRIGUES RUBBO (OAB RJ114830)
EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, julgando improcedente o pedido, com base no art. 487, I do CPC. Sem custas, conforme previsto, no artigo 7º da Lei 9.289/96. Condeno a parte embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, § 2º, do CPC) eis que não indicado o valor do excesso de execução. Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo. Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença acompanhada da respectiva certidão de trânsito para os autos da execução. Após o trânsito em julgado, dê-se vista às partes e, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se.
27/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025, 15:22
Julgado improcedente o pedido
26/06/2025, 13:52
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P01336233605 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
02/05/2025, 05:59
Conclusos para julgamento
30/04/2025, 10:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025, 01:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 22:43
Juntada de Petição
03/04/2025, 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025, 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025, 10:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
28/03/2025, 01:04
Juntada de Petição
25/03/2025, 18:32
Juntada de Petição
25/03/2025, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 11:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025, 01:03
Juntada de Petição
05/02/2025, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025, 09:53
Determinada a intimação
21/01/2025, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025, 12:31
Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025, 10:22
Distribuído por dependência - Número: 50055444820244025108/RJ