Procedimento Comum Cível 5033065-86.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

NANCIETI DE OLIVEIRA MACEDO

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRA MOREIRA SERRADO DOS SANTOS

OAB/RJ 199608·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

07/11/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

18/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033065-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NANCIETI DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): ALEXSANDRA MOREIRA SERRADO DOS SANTOS (OAB RJ199608) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 15:22

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

07/11/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/10/2025, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

29/10/2025, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

18/09/2025, 23:59

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 18:12

SENTENÇA

•26/06/2025, 15:22

08/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2025, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/07/2025, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033065-86.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: NANCIETI DE OLIVEIRA MACEDO ADVOGADO(A): ALEXSANDRA MOREIRA SERRADO DOS SANTOS (OAB RJ199608) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 15:22

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 15:22

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2025, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

15/05/2025, 23:59

Decisão interlocutória

05/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 15:36

Juntada de peças digitalizadas

05/05/2025, 15:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO03F para RJRIO07S)

03/04/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/04/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/03/2025, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

05/03/2025, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:57

Convertido o Julgamento em Diligência

27/02/2025, 06:30

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

17/12/2024, 03:02

Juntada de Petição

10/12/2024, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

25/10/2024, 23:59

Juntada de Petição

23/10/2024, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 17:37

Despacho

15/10/2024, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024, 15:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/08/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:26

Determinada a intimação

20/08/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024, 12:24

Juntada de Petição

20/08/2024, 02:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

18/07/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 18:39

Juntada de Petição

16/07/2024, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

16/07/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/07/2024, 21:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

06/06/2024, 01:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

20/05/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 15:24

Determinada a citação

20/05/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 12:40

Alterado o assunto processual - De: Indenização a Anistiados Políticos, Civis ou Militares - Para: Pensão

18/05/2024, 12:20

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/05/2024, 12:20

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 20:10

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 16:41

INFORMAÇÃO

•05/05/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 06:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 15:19

Anexo

•17/05/2024, 20:10