Agravo em Recurso Especial 0022629-91.2003.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 0022629-91.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134247/2024

19/12/2024, 16:21

Protocolizada Petição 1134247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 16:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:33

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

13/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

03/06/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453425/2024

03/06/2024, 16:16

Protocolizada Petição 453425/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 15:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

19/03/2024, 08:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/03/2024, 08:56

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

19/03/2024, 08:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 19:20

•06/12/2023, 15:00

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Partes do Processo(13)