Apelação / Remessa Necessária 5134085-28.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S A

CNPJ

Reu

HSJ COMERCIAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA

OAB/RJ 085266·CPF·Representa: Réu

FERNANDA AMADO ALVES

OAB/SC 052643·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

23/07/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

25/06/2024, 01:02

Retirado de pauta

11/06/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/06/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/06/2024, 11:35

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/05/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/05/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Todas as movimentações(150)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

23/07/2024, 16:20

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

23/07/2024, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

23/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 137 e 138

25/06/2024, 01:02

Retirado de pauta

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2024, 17:48

11/06/2024, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

08/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

03/06/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

03/06/2024, 11:35

Juntada de Petição

03/06/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

31/05/2024, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

31/05/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 19:10

Recurso Especial não admitido

29/05/2024, 17:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

29/05/2024, 17:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>

20/05/2024, 15:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

17/05/2024, 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 234

14/05/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/05/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2024, 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

01/04/2024, 18:17

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

01/04/2024, 11:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 125

26/03/2024, 12:52

Juntada de Petição

26/03/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

21/03/2024, 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114

21/03/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

10/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

03/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/03/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/03/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

01/03/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

01/03/2024, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024, 15:38

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/02/2024, 13:02

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/02/2024, 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

05/02/2024, 11:09

Juntada de certidão

02/02/2024, 17:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

31/01/2024, 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103

30/01/2024, 19:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92

26/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

08/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

08/12/2023, 15:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/12/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/12/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/12/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/12/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/12/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

27/11/2023, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/11/2023, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:03

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

23/11/2023, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/11/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/11/2023, 16:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

09/11/2023, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>

09/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023

30/10/2023, 12:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

30/10/2023, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/10/2023, 12:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

18/10/2023, 16:53

Juntada de certidão

18/10/2023, 16:52

Retirado de pauta

18/10/2023, 16:51

Juntada de Petição

18/10/2023, 11:13

Juntada de certidão

13/10/2023, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00:00</b>

13/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2023

03/10/2023, 12:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

03/10/2023, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 12:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

28/09/2023, 14:24

Retirado de pauta

26/09/2023, 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Retirado de pauta - 25/09/2023 18:23:02)

26/09/2023, 17:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2023

25/09/2023, 19:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

25/09/2023, 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93

19/09/2023, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2023, 14:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

18/09/2023, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

01/09/2023, 03:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

01/09/2023, 03:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/08/2023, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/08/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/08/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/08/2023, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/08/2023, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/08/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/08/2023, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/08/2023, 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/08/2023, 13:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

07/08/2023, 13:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

03/08/2023, 15:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/08/2023, 15:15

Juntada de certidão

24/07/2023, 12:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023

14/07/2023, 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 38

14/07/2023, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/07/2023, 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

06/07/2023, 19:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

13/06/2023, 16:43

Juntada de certidão

13/06/2023, 16:43

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

13/06/2023, 15:24

Juntada de Petição

13/06/2023, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

05/06/2023, 16:38

Retirado de pauta

05/06/2023, 16:37

Lavrada Certidão

05/06/2023, 16:36

Juntada de Petição

05/06/2023, 15:26

Lavrada Certidão

01/06/2023, 12:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00:00</b>

01/06/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023

22/05/2023, 11:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 85

22/05/2023, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/05/2023, 11:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

17/05/2023, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

09/05/2023, 11:41

Retirado de pauta

09/05/2023, 11:38

Juntada de certidão

09/05/2023, 11:36

Lavrada Certidão

05/05/2023, 12:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

25/04/2023, 15:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113

25/04/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/04/2023, 15:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

24/04/2023, 17:14

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

27/10/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/10/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/10/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

19/10/2022, 14:35

Distribuído por sorteio

19/10/2022, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2023, 16:43

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 18:03

EXTRATO DE ATA

•23/11/2023, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 14:41

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 13:09

EXTRATO DE ATA

•03/08/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2022, 17:59