Cumprimento de sentença 5000328-98.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 82.900,90

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

ROSANIA MODESTO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARA VERBENO SATHLER

OAB/ES 019216·CPF·Representa: Autor

ALONSO FRANCISCO DE JESUS

OAB/ES 031430·CPF·Representa: Autor

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/02/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025

03/12/2025, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/10/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/09/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 19:57

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

06/03/2026, 17:30

Juntada de certidão

13/02/2026, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/02/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2025, 17:21

SENTENÇA

•26/09/2025, 19:57

10/12/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 17:21

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2025

03/12/2025, 20:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

28/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

06/10/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/10/2025, 13:39

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

30/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 109

29/09/2025, 02:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/09/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 16:16

Juntada de Petição - (DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

01/08/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

10/07/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

30/06/2025, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

30/06/2025, 16:27

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/06/2025, 16:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000328-98.2022.4.02.5004/ES EXEQUENTE: ROSANIA MODESTO RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ALONSO FRANCISCO DE JESUS (OAB ES031430) ADVOGADO(A): LARA VERBENO SATHLER (OAB ES019216) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 95. Oficie-se à Caixa Econômica Federal - Ag. 0555, para que proceda à transferência dos valores para a conta indicada na referida petição, nos seguintes termos: 1) Dados das contas de retirada: 1.1) Valor: R$ 3.195,02 (Três mil, cento e noventa e cinco reais e dois centavos) e seus acréscimos (ev. 84). Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 0555 - LINHARES Conta Judicial: 86403610-7 OP: 005 1.2) Valor: R$ 9.060,65 (Nove mil e sessenta reais e sessenta e cinco centavos) e seus acréscimos (ev. 94). Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: 0555 - LINHARES Conta Judicial: 86403781-2 OP: 005 2) Dados da conta para depósito: Titular: ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO CPF/CNPJ: 096.399.956-73 Banco: BANESTES S.A. - Banco do Estado do Espírito Santo Agência: 600 Conta corrente: 3765695-6 Esta decisão servirá de ofício para cumprimento pela agência supracitada. Fixo em 05 (cinco) dias o prazo para cumprimento do ofício. A seguir, voltem-me conclusos para sentença.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:58

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

16/05/2025, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 14:08

Juntada de Petição

08/05/2025, 11:05

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/04/2025, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/04/2025, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/04/2025, 05:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/04/2025, 18:52

Decisão interlocutória

14/04/2025, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 15:14

Juntada de Petição

15/02/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/01/2025, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/01/2025, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/01/2025, 05:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025, 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/01/2025, 16:35

Decisão interlocutória

13/01/2025, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

30/10/2024, 01:02

Juntada de Petição

29/10/2024, 17:35

Juntada de Petição

29/10/2024, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

17/10/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

12/10/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

07/10/2024, 06:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 17:55

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01

20/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL

08/08/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

08/06/2024, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

08/06/2024, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/06/2024, 06:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024, 09:59

Despacho

05/06/2024, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/06/2024, 09:59

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 00:14

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2024, 15:45

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para DF024956 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/03/2024, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/02/2024, 01:01

Juntada de Petição

19/02/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 12:18

Juntada de Petição

19/01/2024, 17:44

Remetidos os Autos - ESVITNUCONT -> ESLIN01

18/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITNUCONT

19/12/2023, 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2023, 14:34

Expedição de ofício

18/12/2023, 19:11

Despacho

12/12/2023, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:35

Juntada de Petição

22/09/2023, 00:17

Juntada de Petição

09/09/2023, 19:17

Juntada de Petição

30/08/2023, 15:28

Juntada de Petição

25/08/2023, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

25/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/08/2023, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/07/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/07/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023, 11:11

Decisão interlocutória

28/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023, 16:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2023, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023

19/06/2023, 16:38

Juntada de Petição

08/05/2023, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

11/04/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/04/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/04/2023, 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023, 12:50

Julgado procedente em parte o pedido

04/04/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 13:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

08/11/2022, 01:01

Juntada de Petição

25/10/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

11/10/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/10/2022, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/09/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2022, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/07/2022, 01:04

Juntada de Petição

30/06/2022, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:31

Juntada de certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 10

14/06/2022, 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

11/06/2022, 18:57

Despacho

18/05/2022, 18:20

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 14:56

Juntada de Petição

10/03/2022, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/02/2022, 16:20

Despacho

07/02/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

03/02/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 08:41

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 11:11

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/05/2023, 17:42

SENTENÇA

•04/04/2023, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 18:44