Cumprimento de sentença 5116790-75.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 11.147,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

LEANDRO PIFANO MELLO

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA - UFPR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KARINA CARUSO RAMOS

OAB/RJ 167999·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:41

Determinada a intimação

03/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5116790-75.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO PIFANO MELLO ADVOGADO(A): KARINA CARUSO RAMOS (OAB RJ167999) DESPACHO/DECISÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR não manifestou seu interesse no prosseguimento do processo de execução. Esssa é a condição da ação para o prosseguimento regular do feito de execução. Dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 26/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:31

Determinada a intimação

26/06/2025, 15:31

Todas as movimentações(114)

Baixa Definitiva

16/07/2025, 10:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/07/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

13/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:41

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:31

03/07/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2025, 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/07/2025, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

02/07/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 101

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5116790-75.2021.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO PIFANO MELLO ADVOGADO(A): KARINA CARUSO RAMOS (OAB RJ167999) DESPACHO/DECISÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR não manifestou seu interesse no prosseguimento do processo de execução. Esssa é a condição da ação para o prosseguimento regular do feito de execução. Dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 26/06/2025 JUIZ FEDERAL (Conforme assinatura eletrônica abaixo) 50058

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 15:31

Determinada a intimação

26/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 11:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

26/06/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

08/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

29/05/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2025, 11:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/05/2025, 08:43

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2025, 08:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO01

27/05/2025, 07:25

Transitado em Julgado - Data: 27/5/2025

27/05/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

27/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2025, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2025, 16:34

Sentença confirmada - por unanimidade

08/04/2025, 15:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/04/2025, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

25/03/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2025, 13:22

Despacho

07/03/2025, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:22

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G03

28/01/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

28/01/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 11:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

06/12/2024, 18:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/12/2024, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/12/2024, 16:18

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 15:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/03/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/03/2023, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

10/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 07:56

Recebidos os autos - TNU

09/03/2023, 21:02

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

22/06/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/06/2022, 01:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 21:23

Decisão interlocutória

30/05/2022, 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 21:23

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

26/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

23/05/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

20/05/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

10/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 12:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/05/2022, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

03/05/2022, 01:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

06/04/2022, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/04/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/03/2022, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:50

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES

28/03/2022, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

26/03/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

10/03/2022, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

04/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/02/2022, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/02/2022, 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 15:52

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

22/02/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

16/02/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

16/02/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/02/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2022, 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2022, 13:43

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

08/02/2022, 15:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/02/2022, 14:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

17/01/2022, 06:38

Juntada de certidão

17/01/2022, 06:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/01/2022, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2021, 14:58

Determinada a intimação

10/12/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2021, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

10/12/2021, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2021, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/11/2021, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2021, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

23/11/2021, 15:30

Julgado improcedente o pedido

23/11/2021, 15:30

Conclusos para julgamento

22/11/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/11/2021, 18:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/11/2021, 23:59

Determinada a citação

04/11/2021, 18:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2021, 16:42

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 16:50

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

Todos os documentos(25)

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 11:43

ACÓRDÃO

•08/04/2025, 16:34

EXTRATO DE ATA

•08/04/2025, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 18:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 21:23

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2022, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/03/2022, 16:50

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

OUTROS

•25/02/2022, 09:05

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 17:47

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 15:52

ACÓRDÃO

•09/02/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 14:58

SENTENÇA

•23/11/2021, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2021, 18:36

PARECER

•04/11/2021, 15:46

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

•04/11/2021, 15:46