Usucapião 5001707-69.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.893,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCILENE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA EDUARDA SOUTO DA ROSA SILVA

OAB/RJ 253640·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5001707-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCILENE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SOUTO DA ROSA SILVA (OAB RJ253640) SENTENÇA Do exposto, indefiro a inicial e extinguindo o processo, sem resolução de mérito com fulcro nos artigos 330, inc. IV, 321, parágrafo único, e 485, inc. I e IV do Código do Processo Civil.

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:27:34)

26/06/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:03

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:03

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

23/07/2025, 09:53

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025

23/07/2025, 09:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

23/07/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 14:03

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5001707-69.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCILENE RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA SOUTO DA ROSA SILVA (OAB RJ253640) SENTENÇA Do exposto, indefiro a inicial e extinguindo o processo, sem resolução de mérito com fulcro nos artigos 330, inc. IV, 321, parágrafo único, e 485, inc. I e IV do Código do Processo Civil.

27/06/2025, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/06/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 15:34

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 26/06/2025 13:27:34)

26/06/2025, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 14:03

Determinada a intimação

24/04/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/04/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/04/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 10:52

Determinada a intimação

14/04/2025, 10:52

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/04/2025, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 16:16

Determinada a emenda à inicial

11/03/2025, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

11/03/2025, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025, 17:35

Despacho

27/02/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/02/2025, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 17:27

Decisão interlocutória

30/01/2025, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2025, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/01/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 19:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: USUCAPIÃO

13/01/2025, 19:10

Decisão interlocutória

13/01/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:54

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2025, 13:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2025, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2025, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2025, 16:33