Apelação / Remessa Necessária 5065047-21.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PREVTOTAL LABORATORIO DE IMAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

ANDRESSA OLIVEIRA CUPERTINO DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

04/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

04/03/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2026, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2025, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2025, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/12/2025, 09:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2025, 02:17

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>26/11/2025 00:00 a 03/12/2025 18:00</b>

07/11/2025, 02:00

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

04/03/2026, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 03/03/2026

04/03/2026, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/03/2026, 23:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2025, 09:15

EXTRATO DE ATA

•04/12/2025, 02:17

23/01/2026, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

09/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 14

05/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2025, 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2025, 09:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

04/12/2025, 09:15

Sentença confirmada - por unanimidade

04/12/2025, 02:17

Juntada de certidão

07/11/2025, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2025<br>Período da sessão: <b>26/11/2025 00:00 a 03/12/2025 18:00</b>

07/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/11/2025 00:00 a 03/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 142

06/11/2025, 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

06/11/2025, 18:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

06/11/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

28/10/2025, 13:47

Juntada de certidão

28/10/2025, 13:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

28/10/2025, 12:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

27/10/2025, 17:02