Cumprimento de sentença 5009290-67.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.305,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

EDNALVA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS

CPF

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELLEN CRISTINA OLIVEIRA GOMES

OAB/RJ 247415·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 19:03

Decisão interlocutória

27/03/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

16/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 05:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

11/04/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

31/03/2026, 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 119

30/03/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:50

27/03/2026, 19:03

Decisão interlocutória

27/03/2026, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2026, 14:23

Juntada de peças digitalizadas

27/03/2026, 14:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

26/03/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

18/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

17/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 111

16/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:17

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 12:13

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 12:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

31/01/2026, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

23/01/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 105

22/01/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 14:02

Decisão interlocutória

21/01/2026, 14:02

Conclusos para decisão/despacho

21/01/2026, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

05/12/2025, 10:56

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

02/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 99

01/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 16:30

Despacho

30/11/2025, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 14:12

Juntada de peças digitalizadas

24/11/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

04/11/2025, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

24/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 92

23/10/2025, 02:08

Decisão interlocutória

22/10/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 19:06

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 13:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

13/10/2025, 15:12

Juntado(a)

06/10/2025, 10:30

Decisão interlocutória

04/10/2025, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2025, 15:07

Juntado(a)

29/08/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2025, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

15/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/06/2025, 02:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/06/2025, 11:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 79

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5009290-67.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: EDNALVA DO SOCORRO QUARESMA DOS SANTOS ADVOGADO(A): HELLEN CRISTINA OLIVEIRA GOMES (OAB RJ247415) DESPACHO/DECISÃO Evento 73: Intime-se a CONAFER para, no prazo de 15 dias cumprir o julgado, sob pena de penhora eletrônica de valores.

27/06/2025, 00:00

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 13:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/06/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/05/2025, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/05/2025, 11:14

Determinada a intimação

30/04/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 15:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJVRE01

30/04/2025, 11:11

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025, 11:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/04/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 12:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025, 18:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/03/2025, 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/03/2025, 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

14/03/2025, 01:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55

28/02/2025, 21:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2025, 19:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2025, 19:03

Despacho

11/02/2025, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2025, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/02/2025, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 18:00

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

11/12/2024, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

10/12/2024, 05:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/12/2024, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

02/12/2024, 23:59

Despacho

22/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 58

22/11/2024, 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/11/2024, 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

20/06/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/06/2024, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

07/06/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/06/2024, 12:24

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/06/2024, 14:36

Juntada de Petição

02/05/2024, 10:57

Juntada de Petição

25/04/2024, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/04/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/04/2024, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

17/04/2024, 10:10

Julgado procedente em parte o pedido

16/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/04/2024, 15:15

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 11:34

Juntado(a)

27/11/2023, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 09:25

Juntado(a)

09/10/2023, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

29/09/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023, 09:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/09/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/09/2023, 15:19

Decisão interlocutória

14/09/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023, 13:39

Juntada de Petição

12/09/2023, 16:18

Determinada a citação

12/09/2023, 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/09/2023, 14:12

Alterado o assunto processual

12/09/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 10:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 18:31

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:30

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:19

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 19:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2026, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2025, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2025, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2025, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 19:40

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 18:31

EXTRATO DE ATA

•19/03/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 18:30

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 18:00

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 13:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 14:36

SENTENÇA

•16/04/2024, 15:15

OUTROS

•15/09/2023, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 14:12