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Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 45.540,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RENATA PINHAL DE SOUZA

CPF

Autor

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 94

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2026 - 5015209-23.2026.4.02.9666/TRF (RENATA PINHAL DE SOUZA)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 84

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