Cumprimento de sentença 0022752-16.2008.4.02.5101 - TRF2

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/04/2026, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Despacho

25/03/2026, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 12:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 159, 160 e 161

07/03/2026, 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/03/2026, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

04/03/2026, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

04/03/2026, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162

27/02/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162

26/02/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162

25/02/2026, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 16:01

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2026, 16:00

Despacho

29/01/2026, 11:47

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

15/01/2026, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

15/01/2026, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/01/2026, 13:54

Despacho

13/01/2026, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

08/10/2025, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/10/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 12:00

Despacho

07/10/2025, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133, 132, 134, 135 e 136

08/07/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136

30/06/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/06/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

27/06/2025, 11:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134, 135, 136

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0022752-16.2008.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LOURDES PEREIRA DE MELLO ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO(A): LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB RJ158077) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) EXEQUENTE: RITTA FERNANDA THEOPHILO BORGES ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO(A): LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB RJ158077) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) EXEQUENTE: MARINA APPARECIDA CHIREE QUEIROZ ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO(A): LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB RJ158077) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) EXEQUENTE: RENATO ALVES PINTO MONTEIRO ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO(A): LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB RJ158077) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) EXEQUENTE: FRANCISCO SANTOS DOLORICO ADVOGADO(A): VANIA DE ALENCAR BARRETO (OAB RJ046145) ADVOGADO(A): LUCIANA DARIGO KOPSCHITZ DE BARROS (OAB RJ158077) ADVOGADO(A): BIANCA DE AQUINO MEDEIROS (OAB RJ182824) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o executado para PAGAR, na forma do art. 523 do NCPC e no prazo de 15 (quinze) dias, o montante a que foi condenado, ficando ciente de que, caso não efetuado o pagamento no referido prazo, a dívida será acrescida de multa no percentual de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) (§1º do art. 523 do NCPC), conforme requerido no evento 126, EXECUMPR1, e estará, a requerimento do credor e observado o art. 523, §3º, do NCPC, sujeito à penhora e avaliação. Transcorrido o prazo de 15 dias para pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias impugnação, independentemente de penhora e nova intimação. Comprovado o pagamento, dê-se vista ao exequente para que se manifeste sobre a extinção da execução, no prazo de 05 dias. Após, voltem os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:47

Decisão interlocutória

26/06/2025, 15:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2025, 15:38

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123

15/04/2025, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/03/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

27/03/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:38

Determinada a intimação

26/03/2025, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 18:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

25/03/2025, 18:14

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 0102352-53.2014.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 33, 62, 81, 134

25/03/2025, 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 01023525320144020000/TRF2

13/03/2025, 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 01023525320144020000/TRF2

03/02/2025, 15:53

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

02/10/2021, 01:47

Remessa Interna para Arquivar - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

08/09/2014, 12:48

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

04/09/2014, 14:21

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

04/09/2014, 14:20

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

09/06/2014, 11:28

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

05/06/2014, 12:23

Intimação de Informação de Secretaria - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

05/06/2014, 12:22

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Informação de Secretaria - (JRJOFK-LEONARDO FONSECA LOPES)

04/06/2014, 14:21

Juntada - (JRJOFK-LEONARDO FONSECA LOPES)

04/06/2014, 14:18

Remessa Interna - (JRJMGS-MARCIO GOMES DA SILVA)

30/05/2014, 14:52

Pedido do Processo ao Arquivo - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

26/05/2014, 18:24

Remessa Interna para Arquivar - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

27/09/2013, 13:44

Baixa de Baixa - Findo - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

27/09/2013, 13:41

Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

10/09/2013, 18:16

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

10/09/2013, 18:15

Juntada - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

10/09/2013, 18:14

Localização Interna - (JRJFFS-FLAVIO FERREIRA DE SOUZA)

10/09/2013, 16:15

Localização Interna - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)

30/08/2013, 14:12

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJAZM-ADRIANA CAMPOS DE AZEVEDO)

30/08/2013, 14:11

Localização Interna - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

16/08/2013, 14:08

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

16/08/2013, 14:06

Juntada - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

16/08/2013, 14:00

Localização Interna - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

05/08/2013, 14:09

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

05/08/2013, 14:07

Localização Interna - (JRJFQJ-FELIPE FERREIRA SOUTO)

01/08/2013, 16:09

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJFQJ-FELIPE FERREIRA SOUTO)

01/08/2013, 16:08

Localização Interna - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

22/07/2013, 14:29

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

22/07/2013, 14:28

Localização Interna - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

18/07/2013, 12:40

Localização Interna - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

17/07/2013, 15:56

Juntada - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

17/07/2013, 15:54

Localização Interna - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

26/06/2013, 12:48

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

26/06/2013, 12:47

Juntada - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

26/06/2013, 12:45

Localização Interna - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

06/06/2013, 13:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Ofício - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

06/06/2013, 13:14

Juntada - (JRJKCL-KELLY CRISTINA DOS SANTOS GOMES RISCADO)

06/06/2013, 13:09

Localização Interna - (JRJOOE-JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO)

04/06/2013, 15:48

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOOE-JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA MELLO)

04/06/2013, 15:47

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

03/06/2013, 18:51

Localização Interna - (JRJNAK-NORIE MARIA RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS)

23/05/2013, 19:35

Juntada - (JRJNAK-NORIE MARIA RODRIGUES FREITAS DOS SANTOS)

23/05/2013, 19:34

Localização Interna - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

22/05/2013, 15:32

Devolução de Remessa - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

22/05/2013, 15:31

Localização Interna - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

10/05/2013, 16:54

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

10/05/2013, 16:53

Devolução de Remessa - (JRJUNZ-LUISA MONTEIRO DE SOUZA)

10/05/2013, 16:16

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

14/01/2013, 12:10

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

10/01/2013, 13:58

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

10/01/2013, 13:57

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJFQJ-FELIPE FERREIRA SOUTO)

09/01/2013, 13:16

Trânsito em Julgado - (JRJFQJ-FELIPE FERREIRA SOUTO)

09/01/2013, 13:15

Reativação de Suspensão - (JRJFQJ-FELIPE FERREIRA SOUTO)

09/01/2013, 13:04

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

03/05/2012, 12:09

Movimentação Cartorária tipo Aguardando julgamento do Agravo - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

03/05/2012, 12:08

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

27/04/2012, 19:13

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

27/04/2012, 19:12

Conclusão para Despacho - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

27/04/2012, 18:39

Devolução de Remessa - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

27/04/2012, 18:38

Localização Interna - (JRJKSD-ERIKA DA SILVA RODRIGUES)

01/03/2010, 17:12

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

29/01/2010, 17:35

Localização Interna - (JRJKSD-ERIKA DA SILVA RODRIGUES)

29/01/2010, 15:22

Localização Interna - (JRJSPZ-ELISABETE APARECIDA DA SILVA CRUZ)

28/01/2010, 17:25

Devolução de Remessa - (JRJSPZ-ELISABETE APARECIDA DA SILVA CRUZ)

28/01/2010, 17:23

Juntada - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

18/01/2010, 13:41

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

18/01/2010, 11:40

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

18/12/2009, 17:52

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

18/12/2009, 17:51

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

17/12/2009, 17:20

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

17/12/2009, 15:04

Localização Interna - (JRJSPZ-ELISABETE APARECIDA DA SILVA CRUZ)

11/12/2009, 16:37

Devolução de Remessa - (JRJSPZ-ELISABETE APARECIDA DA SILVA CRUZ)

11/12/2009, 16:32

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

12/11/2009, 15:21

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Contrarrazões - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

12/11/2009, 15:20

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

12/11/2009, 15:04

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

10/11/2009, 16:30

Devolução de Remessa - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

10/11/2009, 16:29

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

09/11/2009, 11:14

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

05/11/2009, 18:42

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

05/11/2009, 18:35

Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

27/10/2009, 18:27

Localização Interna - (JRJAWO-ALEXANDRE MARQUES CORREA)

26/10/2009, 15:39

Localização Interna - (JRJKSD-ERIKA DA SILVA RODRIGUES)

22/10/2009, 15:47

Juntada - (JRJKSD-ERIKA DA SILVA RODRIGUES)

22/10/2009, 15:45

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

22/10/2009, 11:45

Devolução de Remessa - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

22/10/2009, 11:44

Localização Interna - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

06/10/2009, 15:11

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

24/09/2009, 16:53

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJIGP-MARCIA ANGELICA PINTO)

24/09/2009, 16:11

Localização Interna - (JRJDVJ-DJALMA VASCONCELOSACHADO JUNIOR)

23/09/2009, 18:41

Localização Interna - (JRJFPX-FERNANDA PEREIRA MILET)

12/06/2009, 15:36

Localização Interna - (JRJDMF-DULCIMAR MOREIRA FREIRE)

17/04/2009, 11:44

Localização Interna - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

17/04/2009, 11:04

Localização Interna - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

17/04/2009, 09:27

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

17/04/2009, 09:26

Localização Interna - (JRJEIC-ELOIZA MARIA GAZAL DA COSTA)

16/04/2009, 12:59

Localização Interna - (JRJERJ-EVANDRO RODRIGUES JUNIOR)

15/04/2009, 15:56

Devolução de Remessa - (JRJERJ-EVANDRO RODRIGUES JUNIOR)

15/04/2009, 15:55

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

23/03/2009, 11:00

Juntada - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

23/03/2009, 10:59

Localização Interna - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

06/03/2009, 19:55

Localização Interna - (JRJFJS-FRANCISCO JOSE DE BARROS DO SOUTO)

13/02/2009, 12:25

Localização Interna - (JRJOJM-ROBSON JOSE MATTOS)

06/02/2009, 17:24

Devolução de Remessa - (JRJLEE-LUIS EDUARDO DE ABREU CEZAR)

06/02/2009, 15:59

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Resposta - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

29/01/2009, 15:09

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEMN-EVERALDO MATIAS NICACIO)

29/01/2009, 15:08

Conclusão para Decisão - (JRJMBX-MARCIO BORGES MAXIMO)

26/01/2009, 18:27

Juntada - (JRJMBX-MARCIO BORGES MAXIMO)

26/01/2009, 18:26

Remessa Interna - (JRJLAC-LUIZ ALBERTO SANTOS CASTRO)

27/11/2008, 19:53

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

27/11/2008, 13:32

—

Partes do Processo(8)

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172 - Ciência Tácita

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156, 159, 160 e 161

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026 - Refer. aos Eventos: 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(176)