Apelação / Remessa Necessária 5001440-55.2022.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

JOCIMAR DA COSTA SERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

EDIMILSON DA FONSECA

OAB/ES 016151·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2023, 18:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/06/2023, 18:02

Transitado em Julgado

25/05/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:45

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

05/06/2023, 18:02

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

05/06/2023, 18:02

Transitado em Julgado

25/05/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2023, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/03/2023, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 18:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:45

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

24/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

11/02/2023, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

26/01/2023, 23:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/01/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/01/2023, 23:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 18:23

Despacho

24/01/2023, 17:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

24/01/2023, 17:17

Juntada de Petição

24/01/2023, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOCIMAR DA COSTA SERRA ADVOGADO(A): Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação/Remessa Necessária Nº 5001440-55.2022.4.02.9999/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

23/01/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26

29/11/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

29/11/2022, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/11/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

08/11/2022, 16:52

Retirado de pauta

08/11/2022, 16:24

Despacho

08/11/2022, 16:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

08/11/2022, 16:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

07/11/2022, 15:40

Juntada de Petição

07/11/2022, 11:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>

27/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1016

26/10/2022, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/10/2022, 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

22/10/2022, 17:23

Juntado(a)

20/10/2022, 17:14

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/09/2022, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/09/2022, 23:59

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 23/08/2022

23/08/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/08/2022, 13:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/08/2022

22/08/2022, 12:49

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 12:49