Cumprimento de sentença 5016561-77.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2026

Valor da Causa

R$ 28.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

SIDNEY MARQUES DE LIMA JUNIOR

CPF

Autor

FRANCIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON BRANDAO SANTOS

OAB/ES 027871·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR

OAB/MS 008125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:24

Determinado o Arquivamento

16/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

26/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

20/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/02/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

19/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

19/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

17/04/2026, 13:24

Determinado o Arquivamento

16/04/2026, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2026, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2026, 02:07

26/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

20/02/2026, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/02/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

19/02/2026, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/02/2026, 08:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

19/02/2026, 08:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

19/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2026, 02:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/02/2026, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVITJE02

14/02/2026, 15:42

Transitado em Julgado

14/02/2026, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

13/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

22/01/2026, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/01/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/01/2026, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/01/2026, 20:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 48

21/01/2026, 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50

21/01/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2026, 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2025, 11:44

Não conhecido o recurso - por unanimidade

17/12/2025, 12:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

17/12/2025, 07:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA008125 - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR)

19/11/2025, 10:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/10/2025, 17:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR08G03)

16/10/2025, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/10/2025, 17:40

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32

30/09/2025, 02:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30

29/09/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/09/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

29/09/2025, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/09/2025, 20:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32

29/09/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/09/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2025, 21:28

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2025, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/09/2025, 21:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23 e 22

26/09/2025, 21:28

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24

11/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 15:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/09/2025, 14:30

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA008125 - LAZARO JOSE GOMES JUNIOR)

25/07/2025, 10:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 11

04/07/2025, 12:24

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12

30/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12

27/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016561-77.2025.4.02.5001/ES RELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIA AUTOR: DANIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) AUTOR: SIDNEY MARQUES DE LIMA JUNIOR ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) AUTOR: FRANCIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALISSON BRANDAO SANTOS (OAB ES027871) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 8 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12

26/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

26/06/2025, 16:13

Juntada de Petição

23/06/2025, 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico

13/06/2025, 01:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/06/2025, 08:56

Determinada a citação

10/06/2025, 08:56

Juntada de Petição

10/06/2025, 06:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025, 06:01

Distribuído por sorteio

10/06/2025, 06:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2025, 06:01

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 21:28

OUTROS

•26/09/2025, 21:28

OUTROS

•26/09/2025, 21:28

SENTENÇA

•10/09/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:50

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 08:56

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2026, 02:07

ACÓRDÃO

•19/12/2025, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2025, 21:28

OUTROS

•26/09/2025, 21:28

OUTROS

•26/09/2025, 21:28

SENTENÇA

•10/09/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:50

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

APENSO

•23/06/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 08:56

OUTROS

•10/06/2025, 06:08

OUTROS

•10/06/2025, 06:08

OUTROS

•10/06/2025, 06:01

OUTROS

•10/06/2025, 06:01