Apelação Cível 5052945-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2021

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB/RJ 121095·CPF·Representa: Autor

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB/RJ 117404·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

29/09/2023, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

22/08/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

08/08/2023, 10:59

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

20/07/2023, 18:56

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

29/09/2023, 16:33

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023

29/09/2023, 16:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

29/09/2023, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•16/08/2023, 22:50

02/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/08/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/08/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

22/08/2023, 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2023, 22:50

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP

08/08/2023, 10:59

Juntada de certidão

21/07/2023, 12:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>

21/07/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023

20/07/2023, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100

20/07/2023, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

20/07/2023, 16:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

04/07/2023, 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 32

04/07/2023, 12:05

Juntada de Petição

04/07/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/06/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/06/2023, 14:08

Juntada de certidão

30/06/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

29/06/2023, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2023, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2023, 20:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

13/06/2023, 11:54

Sentença confirmada - por unanimidade

07/06/2023, 18:57

Juntado(a)

30/05/2023, 12:59

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

23/05/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

23/05/2023, 12:26

Deliberado em Sessão - Adiado

23/05/2023, 12:04

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153

04/05/2023, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2023, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

02/05/2023, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/06/2021, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:23

Determinada a intimação

17/06/2021, 16:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

08/06/2021, 17:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

02/06/2021, 14:28

Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB07)

02/06/2021, 13:53

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:52

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA

01/06/2021, 16:27

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP

01/06/2021, 13:16

Distribuído por prevenção - Número: 50119277920204020000/TRF2

31/05/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 14:08

ACÓRDÃO

•13/06/2023, 11:54

EXTRATO DE ATA

•07/06/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 13:16