Cumprimento de sentença 5031534-28.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOAO OSWALDO PIRASSINUNGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 085330·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/03/2026, 02:08

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 06:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001745-29.2026.4.02.9666/TRF (JOAO OSWALDO PIRASSINUNGA)

04/03/2026, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084422 processada no TRF2 com o no. 50017452920264029666/TRF (JOAO OSWALDO PIRASSINUNGA)

23/01/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510084422

22/01/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/12/2025, 02:03

Todas as movimentações(86)

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

13/03/2026, 02:08

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 06:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

12/03/2026, 06:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 15:51

12/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 79

11/03/2026, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/03/2026 - 5001745-29.2026.4.02.9666/TRF (JOAO OSWALDO PIRASSINUNGA)

04/03/2026, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

23/01/2026, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510084422 processada no TRF2 com o no. 50017452920264029666/TRF (JOAO OSWALDO PIRASSINUNGA)

23/01/2026, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510084422

22/01/2026, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

22/01/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

09/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

05/12/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/12/2025, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/12/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 66

04/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/12/2025, 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510084422

04/12/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

17/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

16/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/10/2025, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

15/10/2025, 18:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 56

15/10/2025, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 10:33

Juntada de Petição

14/10/2025, 10:47

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

09/10/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 19:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

08/10/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 48

07/10/2025, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/10/2025, 01:02

Juntada de Petição

09/09/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/08/2025, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/08/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/08/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

13/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/08/2025, 17:04

Determinada a intimação

04/08/2025, 17:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

21/07/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/07/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 07:13

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

08/07/2025, 02:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO12F)

07/07/2025, 11:45

Homologada a Transação

04/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 15:36

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/07/2025, 12:15

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

30/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031534-28.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: IAN LEGAY VERMELHO AUTOR: JOAO OSWALDO PIRASSINUNGA ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 23/06/2025 - CONTESTAÇÃO

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/06/2025, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/06/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:56

Juntada de Petição

23/06/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/04/2025, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/04/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/04/2025, 08:02

Despacho

11/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2025, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/04/2025, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

10/04/2025, 17:51

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO12F para CEJUSCRIOJ)

10/04/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:52

Determinada a intimação

08/04/2025, 18:52

Juntada de certidão

08/04/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 15:37

Distribuído por sorteio

08/04/2025, 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/04/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2025, 08:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2025, 09:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2025, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 17:04

SENTENÇA

•04/07/2025, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 18:52