Execução Fiscal 5005330-85.2023.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 740.011,37

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

MAURO TEIXEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2026, 22:27

Expedição de ofício

03/03/2026, 17:38

Juntado(a)

12/02/2026, 16:54

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ112211

09/02/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 22:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037058320244020000/TRF2

24/09/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020975020244020000/TRF2

20/09/2025, 02:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 06:15

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/04/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 18:08

10/03/2026, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

05/03/2026, 22:27

Expedição de ofício

03/03/2026, 17:38

Juntado(a)

12/02/2026, 16:54

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:26

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ112211

09/02/2026, 11:51

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 22:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50037058320244020000/TRF2

24/09/2025, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020975020244020000/TRF2

20/09/2025, 02:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50037058320244020000/TRF2

31/07/2025, 15:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020975020244020000/TRF2

24/07/2025, 10:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

08/07/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

30/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/06/2025, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/06/2025, 09:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005330-85.2023.4.02.5110/RJ EXECUTADO: SPIRIT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se a presente execução por 60 dias ou até o julgamento do agravo de instrumento nº 5003705-83.2024.4.02.0000, o que ocorrer primeiro. Oportunamente, venham conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/06/2025, 15:58

Decisão interlocutória

25/06/2025, 18:08

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/04/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/03/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2025, 23:10

Determinada a intimação

03/03/2025, 23:10

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 15:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/01/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

20/01/2025, 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/01/2025, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/01/2025, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2025, 19:10

Despacho

09/01/2025, 19:10

Juntada de Petição

02/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 22:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2024, 22:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

11/09/2024, 22:40

Juntada de Petição

09/09/2024, 10:48

Juntada de Petição

04/09/2024, 10:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/09/2024, 21:09

Despacho

02/09/2024, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2024, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 01:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

16/07/2024, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/07/2024, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/07/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 21:57

Determinada a intimação

03/07/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2024, 23:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50037058320244020000/TRF2

31/03/2024, 21:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 50037058320244020000/TRF2

22/03/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/03/2024, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/03/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

07/03/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 08:51

Decisão interlocutória

04/03/2024, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2024, 18:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020975020244020000/TRF2

29/02/2024, 18:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50020975020244020000/TRF2

27/02/2024, 22:05

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50020975020244020000/TRF2

20/02/2024, 18:00

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/02/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/02/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/01/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:53

Juntado(a)

29/01/2024, 15:52

Juntado(a)

22/11/2023, 15:01

Juntado(a)

10/10/2023, 13:04

Decisão interlocutória

29/09/2023, 19:26

Juntada de Petição

29/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/08/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/08/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE'

17/08/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 13:46

Juntada de Petição

05/07/2023, 16:51

Determinada a citação

27/06/2023, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2023, 22:55

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM02F para RJSJM02S)

09/06/2023, 22:37

Despacho

08/05/2023, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023, 13:03

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2025, 23:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 19:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 19:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2023, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2023, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:52