Execução Fiscal 5047425-89.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2025

Valor da Causa

R$ 496.132,31

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Central de Ajuda

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/RJ 124199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/12/2025, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2025, 16:14

Despacho

05/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2025, 18:27

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

17/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

15/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/12/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 17:26

Reportar Problema

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/12/2025, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/12/2025, 20:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

09/12/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/12/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2025, 16:14

Despacho

05/12/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

04/12/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/12/2025, 18:27

Decisão interlocutória

02/12/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

01/12/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

29/11/2025, 23:59

Determinada a intimação

19/11/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/11/2025, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/07/2025, 01:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 15:40

Juntada de Petição

17/07/2025, 19:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

05/07/2025, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

04/07/2025, 21:29

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 9

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047425-89.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EFATA COMERCIO & SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DA SILVA LIMA (OAB RJ124199) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Executada para regularizar sua representação processual, acostando aos autos instrumento procuratório com outorga de poderes ao(s, à, às) patrono(s, a, as) subscritor(es, a, as) da petição de evento 6, sob pena de ineficácia de sua(s) intervenção(ões) no feito, bem como a não apreciação da referida petição. Anote-se provisoriamente o(a) subscritor(a) da petição como patrono(a) da parte Executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte Executada, exclua(m)-se o(s, a, as) patrono(s, a, as) dos autos e venham estes conclusos.

27/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 15:20

Juntada de Petição

26/06/2025, 07:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/06/2025, 15:40

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/06/2025, 15:48

Determinada a citação

02/06/2025, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:14

Distribuído por sorteio

16/05/2025, 16:46