Apelação Cível 5018902-09.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

R$ 38.227,93

Órgão julgador

Gabinete 07

Partes do Processo

ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS BERNARDO DA SILVA

OAB/RJ 144964·CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

20/07/2023, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

20/07/2023, 19:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/06/2023, 13:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/05/2023, 23:56

Juntado(a)

23/05/2023, 13:00

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

04/05/2023, 17:38

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

20/07/2023, 19:31

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

20/07/2023, 19:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

08/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

Documentos

ACÓRDÃO

•06/06/2023, 13:10

EXTRATO DE ATA

•31/05/2023, 23:56

16/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2023, 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 15:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

06/06/2023, 13:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

31/05/2023, 23:56

Juntado(a)

23/05/2023, 13:00

Juntada de certidão

05/05/2023, 12:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>

05/05/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023

04/05/2023, 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

04/05/2023, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/05/2023, 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

02/05/2023, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/10/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/09/2022, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

22/09/2022, 12:10

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

21/09/2022, 11:54

Distribuído por sorteio

19/09/2022, 12:06