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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.500.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SYLVIA DA SILVEIRA VERGARA

CPF

Autor

ALVARO DE SEIXAS SOBRAL

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO KIMURA SATO

OAB/SP 285905·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/05/2026, 13:53

Juntado(a)

07/05/2026, 11:34

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:06

Juntada de Petição

03/12/2025, 17:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/11/2025, 11:29

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

03/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136

02/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/09/2025, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2025, 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

11/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/09/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/09/2025, 15:35

Todas as movimentações(156)

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/05/2026, 13:53

Juntado(a)

07/05/2026, 11:34

Juntada de certidão

16/04/2026, 17:06

Juntada de Petição

03/12/2025, 17:11

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

18/11/2025, 11:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 20:24

OUTROS

•14/07/2025, 17:29

Juntada de certidão

07/11/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

03/10/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 136

02/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

19/09/2025, 23:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2025, 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/09/2025, 15:16

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

11/09/2025, 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

10/09/2025, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

10/09/2025, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/09/2025, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

10/09/2025, 08:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

10/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 20:24

Despacho

09/09/2025, 20:24

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/07/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

15/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

14/07/2025, 17:29

Juntada de Petição

14/07/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

12/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116

27/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/06/2025, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5001244-05.2022.4.02.5111/RJ AUTOR: SYLVIA DA SILVEIRA VERGARA ADVOGADO(A): BRUNO KIMURA SATO (OAB SP285905) AUTOR: ALVARO DE SEIXAS SOBRAL ADVOGADO(A): BRUNO KIMURA SATO (OAB SP285905) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores sobre o resultado negativo das diligências dos eventos 111/112. Prazo: 10(dez) dias. Sem prejuízo, considerando a manifestação do MPF evento 104, PROMOCAO1, intimem-se o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para informarem se têm interesse no feito. Prazo: 10(dez) dias. Após, com ou sem manifestações, voltem os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:19

Despacho

26/06/2025, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 14:51

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

19/03/2025, 10:44

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

10/02/2025, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

11/12/2024, 03:04

Juntada de certidão

09/12/2024, 14:54

Juntada de certidão

06/12/2024, 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/12/2024, 18:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/12/2024, 18:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 99

03/12/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

25/11/2024, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 101

24/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

18/11/2024, 01:36

Determinada a intimação

14/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 14:33

Juntada de certidão

14/11/2024, 12:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

12/11/2024, 11:19

Juntada de Petição

11/09/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

21/06/2024, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

19/06/2024, 12:53

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

10/06/2024, 15:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:36

Juntada de certidão

23/05/2024, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/05/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/05/2024, 01:08

Despacho

17/05/2024, 15:27

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 09:29

Juntada de Petição

15/05/2024, 20:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

26/04/2024, 16:01

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

29/03/2024, 15:18

Juntado(a)

21/03/2024, 12:14

Juntado(a)

21/03/2024, 12:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

13/03/2024, 11:19

Juntada de certidão

05/03/2024, 13:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2024, 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2024, 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2024, 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2024, 15:59

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

04/03/2024, 15:59

Juntada de Petição

14/12/2023, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 14:28

Juntada de Petição

01/12/2023, 15:56

Juntada de ofício cumprido

30/11/2023, 10:51

Despacho

21/11/2023, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PARATY - EXCLUÍDA

13/11/2023, 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

12/11/2023, 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

03/11/2023, 23:59

Despacho

24/10/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

24/10/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/10/2023, 18:52

Juntada de Petição

14/10/2023, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/10/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/10/2023, 10:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44

05/10/2023, 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

29/09/2023, 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 17:15

Juntada de certidão

27/09/2023, 12:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/09/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:06

Despacho

21/09/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2023, 16:06

Alterado o assunto processual

19/09/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 18:03

Juntada de peças digitalizadas

16/08/2023, 17:42

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

15/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

04/07/2023, 13:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

28/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023

28/06/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/06/2023

26/06/2023, 15:25

Expedição de Edital - citação

26/06/2023, 15:25

Juntada de Petição

16/06/2023, 10:13

Juntada de peças digitalizadas

15/06/2023, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

22/05/2023, 13:58

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

20/05/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

15/05/2023, 17:44

Juntado(a)

11/05/2023, 11:27

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/05/2023, 09:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/05/2023, 09:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/05/2023, 09:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/04/2023, 01:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

28/04/2023, 14:49

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/04/2023, 14:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

13/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 13:57

Juntada de certidão

29/03/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 13:09

Determinada a citação

17/03/2023, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

18/10/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

26/09/2022, 23:59

Despacho

16/09/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 15:43

Juntada de certidão

15/09/2022, 15:42

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 11:07

OUTROS

•14/07/2025, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:33

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2024, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 09:40

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2023, 13:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 19:39