Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002049-08.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 28.750,76

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Volta Redonda

Partes do Processo

NILTON MEIRELES GARUTI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SOARES HIGINO

OAB/RJ 158171·CPF·Representa: Autor

LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO

OAB/RJ 158862·CPF·Representa: Autor

PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA

OAB/RJ 225020·CPF·Representa: Autor

CARLOS GOMES DO CARMO

OAB/RJ 249345·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5177447-23.2025.4.02.9666/TRF (NILTON MEIRELES GARUTI)

02/11/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:25

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056866 processada no TRF2 com o no. 51774472320254029666/TRF (NILTON MEIRELES GARUTI)

17/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056866 processada no TRF2 com o no. 51774472320254029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056866

16/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 02:03

Todas as movimentações(70)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2025 - 5177447-23.2025.4.02.9666/TRF (NILTON MEIRELES GARUTI)

02/11/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

22/09/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

19/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 65

18/09/2025, 02:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2025, 16:25

Baixa Definitiva

17/09/2025, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056866 processada no TRF2 com o no. 51774472320254029666/TRF (NILTON MEIRELES GARUTI)

17/09/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510056866 processada no TRF2 com o no. 51774472320254029666/TRF (FRANCO & HIGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

17/09/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510056866

16/09/2025, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

16/09/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/09/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/09/2025, 11:14

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/09/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

01/09/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51

29/08/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/08/2025, 12:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510056866

29/08/2025, 12:11

Juntada de Petição

28/08/2025, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/08/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/08/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

30/07/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002049-08.2024.4.02.5104/RJ RELATOR: MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES REQUERENTE: NILTON MEIRELES GARUTI ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES HIGINO (OAB RJ158171) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO DO CARMO FRANCO (OAB RJ158862) ADVOGADO(A): PAMELLA PFEIFER FELIZARDO CUNHA (OAB RJ225020) ADVOGADO(A): CARLOS GOMES DO CARMO (OAB RJ249345) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 26/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 29 - 02/06/2025 - Determinada a intimação Evento 21 - 29/04/2025 - Julgado procedente o pedido tipo A

27/06/2025, 00:00

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/06/2025, 18:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 35

26/06/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:19

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:17

Juntada de Petição

23/06/2025, 14:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/06/2025, 23:59

Determinada a intimação

02/06/2025, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE

02/06/2025, 11:21

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2025, 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/06/2025, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025

01/06/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

31/05/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

09/05/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2025, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/04/2025, 15:19

Julgado procedente o pedido

29/04/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/11/2024, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/11/2024, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 10:43

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05

18/10/2024, 14:29

Convertido o Julgamento em Diligência

18/10/2024, 13:23

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT

18/10/2024, 13:23

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

16/07/2024, 19:36

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/05/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

09/05/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 14:23

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2025, 11:21

SENTENÇA

•29/04/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2024, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 12:58