Procedimento Comum Cível 5007818-55.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 262.013,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LEANDRO VIEIRA FIGUEIRA

CPF

Autor

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

CNPJ

Reu

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 247222·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALAN NASCIMENTO DA SILVA

OAB/RJ 247222·CPF·Representa: Autor

DOMICIANO NORONHA DE SA

OAB/RJ 123116·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 062192·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES

OAB/PE 012806·CPF·Representa: Réu

WAGNER TAPOROSKI MORELI

OAB/PR 044127·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS FARDIN

OAB/SP 103137·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

26/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

25/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:57

Juntada de Petição

24/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

10/02/2026, 08:44

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68

30/01/2026, 03:17

Juntada de Petição

29/01/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 15:15

Juntada de Petição

23/01/2026, 20:10

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

09/04/2026, 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

08/04/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

26/03/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 80, 81

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2026, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2026, 17:50

25/03/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 15:57

Juntada de Petição

24/03/2026, 11:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

10/02/2026, 08:44

Juntada de Petição - (p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

10/02/2026, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/02/2026, 03:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 68

30/01/2026, 03:17

Juntada de Petição

29/01/2026, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/01/2026, 15:15

Juntada de Petição

23/01/2026, 20:10

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

22/01/2026, 03:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

21/01/2026, 03:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68

20/01/2026, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:24

Juntado(a)

20/01/2026, 17:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

16/01/2026, 07:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

12/01/2026, 19:17

Expedição de mandado - Prioridade - RJSGOSECMA

12/01/2026, 15:34

Juntada de Petição

18/12/2025, 11:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55

17/12/2025, 11:02

Juntada de peças digitalizadas

16/12/2025, 17:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

15/12/2025, 13:34

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

15/12/2025, 11:27

Audiência de Instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 09/12/2025 15:00. Refer. Evento 46

09/12/2025, 16:36

Juntada de Petição

09/12/2025, 14:00

Juntada de Petição

08/12/2025, 20:36

Juntada de Petição

08/12/2025, 12:42

Juntada de Petição

08/12/2025, 11:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44 e 45

04/12/2025, 03:09

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45

26/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45

25/11/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

24/11/2025, 15:22

Audiência de Instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DE SÃO GONÇALO - 09/12/2025 15:00

24/11/2025, 15:22

Determinada a intimação

24/11/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 17:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26

29/07/2025, 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 27

22/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

21/07/2025, 18:15

Juntada de Petição

18/07/2025, 15:42

Juntada de Petição

17/07/2025, 14:44

Juntada de Petição

08/07/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/07/2025, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

06/07/2025, 23:59

Juntada de Petição

04/07/2025, 16:16

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 25, 27

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007818-55.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: LEANDRO VIEIRA FIGUEIRA ADVOGADO(A): ALAN NASCIMENTO DA SILVA (OAB RJ247222) RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB SP103137) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. II - Na mesma oportunidade, deverá a Caixa Econômica Federal apresentar a transcrição/gravação do atendimento da parte Autora pelo SAC, no período de 25/05/2024 a 06/06/2024, bem como informar se havia limite de valores estabelecidos para realização de operação bancária (envio de PIX) por dia, referente à conta de titularidade do correntista (4161.1288.0000765886065-5). III - Intime-se a parte Autora para apresentar o extrato das ligações recebidas no período de 24/05/2024 a 27/05/2024, que poderá ser obtido junto à operadora de telefonia. IV - Após, façam-me os autos conclusos.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 16:20

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2025, 20:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)

28/03/2025, 03:27

Juntada de Petição

27/03/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 16:36

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 16:36

Juntada de Petição

07/02/2025, 14:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5

28/01/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6

28/01/2025, 01:15

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7

28/01/2025, 01:15

Juntada de Petição - PICPAY SERVICOS S.A (SP103137 - ANTONIO CARLOS FARDIN)

14/01/2025, 16:40

Juntada de Petição

07/01/2025, 21:04

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: PROCEDIMENTO COMUM

19/12/2024, 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

18/12/2024, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

18/12/2024, 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC

18/12/2024, 13:09

Determinada a citação

18/12/2024, 13:09

Juntada de Petição

14/11/2024, 21:17

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 08:39

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 09:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 13:09