Procedimento do Juizado Especial Cível 5010729-85.2024.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 28.240,00

Órgão julgador

8ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SELVA MORAIS DE ALMEIDA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RJ 154851·CPF·Representa: Autor

ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR

OAB/ES 025809·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

16/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO06

15/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado

15/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

13/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2025, 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

18/07/2025, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

18/07/2025, 12:27

Juntada de Petição

18/07/2025, 10:43

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

16/12/2025, 14:57

Baixa Definitiva

15/09/2025, 10:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO06

15/09/2025, 10:34

Transitado em Julgado

15/09/2025, 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

Documentos

ACÓRDÃO

•19/08/2025, 17:18

EXTRATO DE ATA

•19/08/2025, 16:40

13/09/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

22/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/08/2025, 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/08/2025, 17:18

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/08/2025, 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

19/08/2025, 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

18/07/2025, 12:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

18/07/2025, 12:27

Juntada de Petição

18/07/2025, 10:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

16/07/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

16/07/2025, 01:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

15/07/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 29

14/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/07/2025, 15:15

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

30/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010729-85.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: SELVA MORAIS DE ALMEIDA ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE SOUZA (OAB RJ154851) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC. Deixo de condenar em honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 16:36

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 20:18

Juntada de Petição

06/03/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

10/02/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/02/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 16:18

Juntada de Petição

03/02/2025, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14206487723 - ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR)

15/11/2024, 09:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/11/2024, 05:12

Determinada a citação

14/11/2024, 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2024, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/11/2024, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:52

Determinada a intimação

10/10/2024, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 09:46

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 09:15

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO06F)

10/10/2024, 09:15

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 16:28

SENTENÇA

•26/06/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2024, 13:49