Execução Fiscal 5080397-20.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 228.771,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FORCA ELETRICA COMERCIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS CESAR DE FREITAS

OAB/RJ 058145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 13:48

Decisão interlocutória

24/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/02/2024, 01:03

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

12/04/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/03/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 12:23

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25/03/2024, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/03/2024, 13:48

Decisão interlocutória

24/03/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 16:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/02/2024, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 17:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2024, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

03/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 58

30/01/2024, 12:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58

30/01/2024, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/01/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

23/01/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/01/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/01/2024, 12:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

16/01/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 12:34

Decisão interlocutória

15/01/2024, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 16:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

18/10/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 15:12

Juntado(a)

10/10/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/10/2023, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/10/2023, 11:50

Decisão interlocutória

06/10/2023, 11:50

Juntada de Petição

29/09/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023, 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/09/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/09/2023, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/08/2023, 15:24

Determinada a intimação

29/08/2023, 15:24

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 15:05

Juntada de Petição

24/08/2023, 12:15

Juntado(a)

23/08/2023, 14:36

Decisão interlocutória

12/07/2023, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/07/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 14:54

Juntada de certidão

10/07/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/07/2023, 19:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

08/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FORCA ELETRICA COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510010234654 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50803972020224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 686698529422 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803972020224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FORCA ELETRICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14415637000153, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209809829, 7042104289698, 7042109943876 e 7042100196431, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada FORCA ELETRICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14415637000153, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 228.771,71 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/04/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080397-20.2022.4.02.5101/RJ

08/05/2023, 00:00

Intimação por Edital

02/05/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

02/05/2023, 16:51

Expedição de Edital - citação

28/04/2023, 11:08

Determinada a citação

24/04/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/03/2023, 15:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/03/2023, 12:19

Decisão interlocutória

13/03/2023, 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2023, 12:19

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2023, 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/03/2023, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2023, 20:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

04/03/2023, 20:20

Decisão interlocutória

04/03/2023, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2023, 08:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

06/12/2022, 15:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/11/2022, 15:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/11/2022, 17:32

Decisão interlocutória

10/11/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 12:21

Distribuído por sorteio

18/10/2022, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2023, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 12:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2022, 16:55