Procedimento Comum Cível 5048402-18.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048402-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

14/10/2025, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

14/10/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/08/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

21/08/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/07/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048402-18.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SILVIO CESAR FURTADO BARROS ADVOGADO(A): LUIZ CESAR RAMOS RIBEIRO (OAB RJ145894) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora nas despesas processuais. Fixo a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º e 6º do Código de Processo Civil, observada a gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º do CPC). Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC). Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau. P. I.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 16:56

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 16:56

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 15:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2025, 11:47

SENTENÇA

•26/06/2025, 16:56

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

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