Apelação / Remessa Necessária 5001564-70.2022.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCOS XAVIER MOUTINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

21/06/2023, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023

21/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2023, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET02

21/06/2023, 16:24

Transitado em Julgado - Data: 01/04/2023

21/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/04/2023, 00:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/04/2023, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

PETIÇÃO

•01/04/2023, 00:23

ACÓRDÃO

•21/03/2023, 17:57

30/03/2023, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/03/2023, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/03/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 05:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

21/03/2023, 17:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 14:29

Sentença confirmada - por unanimidade

23/02/2023, 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

13/01/2023, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

30/11/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

30/11/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2022, 15:09

Distribuído por sorteio

22/11/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 19:07