Procedimento Comum Cível 0025272-46.2008.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0025272-46.2008.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2024, 18:38

Decisão interlocutória

25/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2024, 16:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00252724620084025101/TRF2

25/06/2024, 08:18

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

18/05/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIANA ESTEVES PAIVA ADVOGADO(A): VIRGINIA BRAUN DA FONSECA (OAB RJ098748) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0025272-46.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

25/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO29 -> TRF2

03/04/2024, 19:08

Decisão interlocutória

18/03/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 18:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

11/03/2024, 18:56

Juntada de Petição

11/03/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024, 12:54

Convertido o Julgamento em Diligência

29/02/2024, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 14:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

21/02/2024, 11:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2024, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 19:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: MARIANA ESTEVES PAIVA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510010271072 VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS Juíza Federal da 29ª Vara JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE Diretor de Secretaria EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PROCEDIMENTO COMUMMOVIDA PELO (A) AUTOR: MARIANA ESTEVES PAIVA CONTRA REU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PROCESSO N.º 00252724620084025101 NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS, JUÍZA FEDERAL DA VIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, expedido nos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a)(s) EVENTUAIS INTERESSADOS NA SUCESSÃO PROCESSUAL DE MARIANA ESTEVES PAIVA, (CPF: 934.841.947-15) para ciência da presente demanda e da decisão a seguir transcrita:''Ante o falecimento da parte autora, SUSPENDO o andamento processual por sessenta dias, na forma do artigo 313, inciso I e parágrafo 2º, II, do CPC/2015 para que seja processada a sucessão da parte por meio do respectivo Espólio (art. 110 do CPC/2015).Cientifiquem-se: por acesso eletrônico, a defesa da parte ré; por edital com prazo de vinte dias, em publicação única no DJE, os eventuais interessados na sucessão processual, por ser o meio de divulgação mais adequado em razão das circunstâncias noticiadas; por mandado, eventuais sucessores que, porventura, residam no endereço da parte autora indicado no sistema e-Proc, a saber, RUA PROFESSOR GABIZO, 313 - APARTAMENTO N 401 - TIJUCA - 20271065 Rio de Janeiro - RJ.Para tanto, deverá ser comprovada a condição de inventariante da parte requerente, sob pena de extinção da execução.O pedido de habilitação deverá ser instruído com: cópia do termo lavrado nos autos do inventário originário, ou escrito particular, homologado pelo juiz competente, ou ainda partilha amigável, feita por escritura pública no qual conste a destinação do crédito postulado (artigo 2.015 do Código Civil), ou; cópia do novo termo de nomeação de inventariante na sobrepartilha a ser processada nos autos do inventário originário ou decisão daquele juízo mantendo o inventariante original (parágrafo único do artigo 670 do CPC/2015); cópias dos documentos pessoais do inventariante.''CUMPRE informar que a sede deste Juízo fica localizada na Av. Rio Branco, 243 – Anexo II – 6º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ, funcionando com atendimento ao público no horário de 12:00 às 17:00 horas. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 03/05/2023. Eu, _____, ELAINE FARIAS DE SOUZA, o digitei, e eu, _______, JOAQUIM INÁCIO DE ABREU VALENTE, Diretor de Secretaria em Exercício, o conferi. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 0025272-46.2008.4.02.5101/RJ CONTRA

08/05/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 00252724620084025101/TRF2

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RJRIO29 -> TRF2

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Convertido o Julgamento em Diligência

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p105043 - LEONARDO DOS SANTOS)

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