Mandado de Segurança Cível 5010356-42.2019.4.02.5001 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5010356-42.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

16/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/11/2023, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/11/2023, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/11/2023, 16:02

Determinada a intimação

13/11/2023, 16:02

Alterado o assunto processual

08/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2023, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50103564220194025001

08/11/2023, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SAGA CONSULTORIA S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SA MUNHOZ (OAB SP131441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2. Apelação Cível Nº 5010356-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

08/05/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50072734920204020000/TRF2

30/11/2022, 13:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50072734920204020000/TRF2

15/09/2022, 13:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 16:02

SENTENÇA

•13/05/2020, 09:54

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

Determinada a intimação

Alterado o assunto processual

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50103564220194025001

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50072734920204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Número: 50072734920204020000/TRF2

Todas as movimentações(67)