Procedimento Comum Cível 5039425-37.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 124.600,45

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE AIRTON DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA BARREIRA DE SOUZA

OAB/RJ 211677·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 08:27

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/05/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:03

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

14/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 60

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 08:27

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 12:14

13/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2026, 08:27

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2026, 08:27

Conclusos para julgamento

14/09/2025, 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/09/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/08/2025, 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

04/08/2025, 02:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

02/08/2025, 01:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 49

01/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/07/2025, 12:14

Despacho

31/07/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 10:39

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2025, 10:38

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 32

30/07/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

25/07/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

23/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

22/07/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/07/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

21/07/2025, 15:11

Despacho

21/07/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

16/07/2025, 01:07

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

30/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 30

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5039425-37.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE AIRTON DE SOUZA ADVOGADO(A): MONICA BARREIRA DE SOUZA (OAB RJ211677) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 30/07/2025 às 14:00 horas, na sala de audiências da 12ª Vara Federal (Av. Rio Branco 243, Anexo II, 8º andar). A audiência será realizada na forma presencial. Apresente a parte autora, no prazo de até 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas a serem ouvidas em audiência. As testemunhas, até o máximo disposto no art. 357, § 6º, CPC (§ 6º O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato), deverão prestar seu depoimento exclusivamente no Fórum Federal (no endereço da sala de audiências constante do evento em que a AIJ será designada). Todas as partes e testemunhas deverão comparecer, com antecedência, munidas com documento de identificação oficial com foto. Caso haja alguma situação excepcional que impeça ou torne desaconselhável o deslocamento da testemunha até o Fórum Federal, no mesmo prazo, deverá a parte ou seu advogado informar a situação no processo, a fim de que sobre ela se possa deliberar. Compete ao advogado da parte proceder à intimação das testemunhas arroladas, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil ou assegurar-se de que elas comparecerão ao Fórum independentemente de intimação. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA AUDIÊNCIA 12VF - 30/07/2025 14:00

26/06/2025, 17:09

Despacho

26/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/11/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/10/2024, 15:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:34

Determinada a intimação

04/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

06/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/08/2024, 17:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

23/06/2024, 23:59

Juntada de Petição

14/06/2024, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

13/06/2024, 13:07

Determinada a citação

13/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

13/06/2024, 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2024, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2024, 14:28

Juntada de certidão

11/06/2024, 08:15

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 21:14

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 13:07