Execução Fiscal 5000999-55.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.497,63

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

ARNALDO PRINCIPE DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

21/03/2026, 07:04

Despacho

17/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 13:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:27

Decisão interlocutória

06/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2025, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2025, 11:49

Todas as movimentações(63)

Juntada de certidão

21/03/2026, 07:04

Despacho

17/09/2025, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2025, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

01/08/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

16/07/2025, 13:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2025, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

16/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 13:27

Decisão interlocutória

06/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/05/2025, 12:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/04/2025, 11:49

Despacho

07/04/2025, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/11/2024, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 12:37

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 12:35

Decisão interlocutória

09/07/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/03/2024, 09:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 13:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/07/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

29/06/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

08/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/05/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/07/2023

08/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: ARNALDO PRINCIPE DO AMARAL EDITAL Nº 510010269652 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50009995520214025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ e executado ARNALDO PRINCIPE DO AMARAL (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ARNALDO PRINCIPE DO AMARAL, CPF: 50726935700Valor da dívida: R$ 3.497,63 CDA nº: Livro: 151 Folha: 57Data da inscrição:Dívida referente à: Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 03/05/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000999-55.2021.4.02.5102/RJ

08/05/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2023

05/05/2023, 10:56

Expedição de Edital - citação

04/05/2023, 14:53

Determinada a citação

03/05/2023, 13:34

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 09:51

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 09:50

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 13:39

Decisão interlocutória

11/04/2023, 11:54

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/03/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

29/01/2023, 23:59

Despacho

19/01/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2023, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2022, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022, 16:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

12/05/2022, 20:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

11/04/2022, 07:52

Expedição de mandado - RJNITSECMA

06/04/2022, 17:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

06/12/2021, 12:54

Expedição de mandado - RJNITSECMA

02/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

16/08/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

29/07/2021, 23:59

Determinada a citação

22/07/2021, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 12:42

Despacho

19/07/2021, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 14:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 17,48 em 10/03/2021 Número de referência: 780638

11/03/2021, 05:32

Juntada de certidão

02/03/2021, 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2021, 14:49

Distribuído por sorteio

26/02/2021, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2021, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2021, 14:16