Execução Fiscal 5001533-96.2021.4.02.5102 - TRF2

Execução Fiscal 5001533-96.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2026, 18:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50015339620214025102/TRF2

08/05/2026, 16:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

18/12/2025, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/10/2025, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

23/10/2025, 16:55

Despacho

17/10/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

12/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/07/2025, 10:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

27/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

26/05/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001533-96.2021.4.02.5102/RJ EXECUTADO: LUCIANO NOGUEIRA NUNES ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAVO GOMES (DPU) ADVOGADO(A): BERNARD DOS REIS ALO (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU (DPU) ADVOGADO(A): MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): CAIO FOLLY CRUZ (DPU) ADVOGADO(A): DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT (DPU) SENTENÇA Em vista do exposto, julgo EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC. Condeno o CRMV-RJ ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor atualizado da causa, na forma do disposto no parágrafo segundo, do artigo 85, do CPC. P.I. Considerando-se que o valor do crédito anulado é inferior ao disposto no inciso I, do § 3º, do artigo 496, do CPC, deixo de submeter esta sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição. Transitada em julgado, levante-se a penhora, se houver, e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

26/05/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 13:28

SENTENÇA

•22/05/2025, 14:10

—

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT05 Número: 50015339620214025102/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT05 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48

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