Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 170
16/04/2026, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 170
15/04/2026, 02:06
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/04/2026, 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/04/2026, 14:59
Decisão interlocutória
14/04/2026, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2026, 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
14/04/2026, 14:46
Juntada de peças digitalizadas
09/04/2026, 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162 - Ciência Tácita
30/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
28/03/2026, 03:07
Juntada de peças digitalizadas
24/03/2026, 12:03
Decisão interlocutória
20/03/2026, 14:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2026, 14:41
Conclusos para decisão/despacho
20/03/2026, 12:27
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2026, 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
06/03/2026, 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
06/03/2026, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2026, 08:21
Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 151
06/03/2026, 02:00
Expedição de ofício
05/03/2026, 16:37
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 151
05/03/2026, 02:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2026, 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2026, 09:14
Decisão interlocutória
04/03/2026, 09:13
Conclusos para decisão/despacho
04/03/2026, 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
03/03/2026, 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145 - Ciência Tácita
01/03/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
21/02/2026, 03:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2026, 10:25
Decisão interlocutória
19/02/2026, 10:25
Conclusos para decisão/despacho
19/02/2026, 10:05
Juntada de peças digitalizadas
13/02/2026, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita
31/01/2026, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/01/2026, 03:02
Decisão interlocutória
21/01/2026, 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2026, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
19/01/2026, 11:17
Juntada de peças digitalizadas
19/01/2026, 09:34
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2026, 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/12/2025, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/12/2025, 11:37
Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 127
10/12/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 127
09/12/2025, 02:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2025, 11:03
Expedição de ofício
05/12/2025, 20:36
Decisão interlocutória
05/12/2025, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2025, 09:35
Conclusos para decisão/despacho
05/12/2025, 08:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2025, 08:31
Juntada de Petição
04/12/2025, 19:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
09/07/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025, 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025, 17:45
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003572-35.2022.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: POSTO MEGA EQUADOR LIMITADA
ADVOGADO(A): LEONARDO MICKAEL CORREA DO LAGO (OAB RJ027864)
DESPACHO/DECISÃO
Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição. Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
27/06/2025, 00:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/06/2025, 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025, 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2025, 17:13
Decisão interlocutória
26/06/2025, 17:12
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025, 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
26/06/2025, 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025, 13:06
Decisão interlocutória
23/06/2025, 13:06
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025, 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025, 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/06/2025, 17:50
Expedição de ofício
13/06/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/06/2025, 01:04
Juntada de certidão
12/06/2025, 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/05/2025, 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/05/2025, 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025, 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025, 11:44
Decisão interlocutória
05/05/2025, 11:44
Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025, 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025, 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
05/05/2025, 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025, 11:02
Despacho
29/04/2025, 11:02
Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025, 11:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
01/04/2025, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/03/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/03/2025, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
06/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025, 11:55
Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025, 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/02/2025, 12:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/02/2025, 01:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025, 16:12
Decisão final em incidente indeferido
24/02/2025, 16:12
Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025, 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/02/2025, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025, 10:22
Despacho
13/02/2025, 10:22
Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025, 10:11
Juntada de Petição
12/02/2025, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/02/2025, 23:59
Juntada de Petição
27/01/2025, 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 11:14
Juntada de peças digitalizadas
23/01/2025, 11:14
Juntada de Petição
23/01/2025, 10:38
Decisão interlocutória
13/01/2025, 16:57
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025, 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/01/2025, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/01/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025, 14:49
Despacho
10/01/2025, 14:49
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025, 13:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2025, 13:46
Juntada de Petição
10/01/2025, 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024, 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024, 20:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/03/2024, 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2024, 15:47
Decisão interlocutória
10/03/2024, 15:46
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2024, 10:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/03/2024, 10:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/06/2023, 16:56
Decisão interlocutória
28/06/2023, 16:55
Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023, 16:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023, 16:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 33
25/02/2023, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/02/2023, 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/02/2023, 23:59
Juntada de peças digitalizadas
07/02/2023, 11:02
Juntada de peças digitalizadas
03/02/2023, 10:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
03/02/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023, 10:19
Decisão interlocutória
03/02/2023, 10:19
Conclusos para decisão/despacho
03/02/2023, 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023, 01:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/02/2023, 01:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 08:08
Juntada de peças digitalizadas
02/02/2023, 08:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado