Procedimento Comum Cível 5014774-11.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 110.843,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de São João de Meriti

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Federal de São João de Meriti

Partes do Processo

UBIRATAN DE OLIVEIRA SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA

OAB/MG 105002·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 19:52

Juntada de Petição

15/05/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/10/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

14/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/10/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2025, 18:41

Decisão interlocutória

10/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/09/2025, 02:09

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/05/2026, 19:52

Juntada de Petição

15/05/2026, 13:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/10/2025, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2026, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

20/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

14/10/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 61

13/10/2025, 02:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/10/2025, 18:41

Decisão interlocutória

10/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2025, 18:17

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/10/2025, 16:29

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

30/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 54

29/09/2025, 02:07

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

26/09/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 16:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/09/2025 15:36:10)

26/09/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2025, 15:36

Decisão interlocutória

26/09/2025, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2025, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/09/2025, 14:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

12/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/08/2025, 02:06

Determinada a intimação

07/08/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 17:45

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2025, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/07/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

08/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/07/2025, 02:02

Decisão interlocutória

04/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2025, 12:45

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014774-11.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: UBIRATAN DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO(A): HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA (OAB MG105002) ATO ORDINATÓRIO Faço vista ao AUTOR, pelo prazo de 15 (quinze) dias, da contestação e documentos juntados pelo réu.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 17:36

Juntada de Petição

24/06/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 20:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/04/2025, 23:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2025, 20:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2025, 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/04/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

04/04/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/04/2025, 16:14

Determinada a intimação

02/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

28/03/2025, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025, 20:06

Determinada a intimação

11/03/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2025, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/02/2025, 23:59

Gratuidade da justiça não concedida

03/02/2025, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 18:59

Juntada de Petição

29/01/2025, 11:28

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2025, 14:56

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/01/2025, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2024, 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/12/2024, 10:53

Conclusos para decisão/despacho

17/12/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2025, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 10:53