Procedimento Comum Cível 5011124-55.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 49.073,39

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

HOLZDICINEIA ALMEIDA DE SOUZA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DOS SANTOS GOMES

OAB/ES 032740·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2026, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2026, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034256-78.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 115

22/04/2026, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2026, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/04/2026, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

26/03/2026, 02:00

Despacho

25/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/03/2026, 04:19

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

03/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(73)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/04/2026, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2026, 03:00

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5034256-78.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 115

22/04/2026, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/04/2026, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2026, 16:36

16/04/2026, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 13:10

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

27/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

26/03/2026, 02:00

Despacho

25/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/03/2026, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/03/2026, 04:19

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

03/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 55, 56

02/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2026, 16:36

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:36

Juntada de Petição

27/02/2026, 16:16

Juntada de Petição

27/02/2026, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

27/02/2026, 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para RS065244 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2026, 22:44

Juntada de Petição - (BA09048 - PAULO ROCHA BARRA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

09/02/2026, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:09

Intimado em Secretaria

03/11/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

31/10/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/10/2025, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/10/2025, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/10/2025, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37

15/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 37

14/10/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

13/10/2025, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

12/10/2025, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

12/10/2025, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'APRESENTAÇÃO DE QUESITOS'

10/10/2025, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/10/2025, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/09/2025, 00:11

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

19/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24

18/09/2025, 02:01

Decisão interlocutória

17/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA09048 - PAULO ROCHA BARRA)

30/07/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/07/2025, 18:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

07/07/2025, 13:38

Juntada de Petição

07/07/2025, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

30/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

27/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011124-55.2025.4.02.5001/ES AUTOR: HOLZDICINEIA ALMEIDA DE SOUZA ADVOGADO(A): LEONARDO DOS SANTOS GOMES (OAB ES032740) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1) decreto a revelia da CAIXA, sem, contudo, fazer incidir os efeitos materiais desse fenômeno processual; 2) dou por saneado o feito, fixando a controvérsia fática sobre a qual deverá recair a atividade probatória, bem como delimitando a questão de direito relevante para julgamento do mérito; e 3) determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se, fundamentadamente, acerca de outras provas que pretendam produzir, além da prova documental acostada aos autos, mediante a demonstração da sua pertinência para demonstrar o(s) fato(s) controvertido(s), sob pena de indeferimento7.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 17:41

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:41

Alterado o assunto processual - De: Minha Casa, Minha Vida - Para: Vícios de Construção

05/06/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2025, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

04/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/05/2025, 01:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 15:37

Determinada a citação

29/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2025, 09:19

Distribuído por sorteio

28/04/2025, 17:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2025, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2025, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2025, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2025, 15:37