Cumprimento de sentença 5004240-29.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

LUIZ PHELIPE PEREIRA NUNES RAMOS COSTA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS

OAB/RJ 237372·CPF·Representa: Autor

MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES

OAB/RJ 246734·CPF·Representa: Autor

THAIS DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 236925·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS

OAB/RJ 237372·CPF·Representa: Autor

MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES

OAB/RJ 246734·CPF·Representa: Autor

THAIS DOS SANTOS GOMES

OAB/RJ 236925·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Réu

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 012659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/06/2025, 02:07

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004240-29.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZ PHELIPE PEREIRA NUNES RAMOS COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS (OAB RJ237372) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES (OAB RJ246734) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS GOMES (OAB RJ236925) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a satisfação dos seu crédito. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:44

Determinada a intimação

26/06/2025, 17:44

Juntada de Petição

17/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2025, 09:25

Todas as movimentações(79)

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

30/06/2025, 02:07

Baixa Definitiva

27/06/2025, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

27/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:44

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/03/2025, 17:15

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004240-29.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: LUIZ PHELIPE PEREIRA NUNES RAMOS COSTA ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS (OAB RJ237372) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES (OAB RJ246734) ADVOGADO(A): THAIS DOS SANTOS GOMES (OAB RJ236925) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a satisfação dos seu crédito. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:44

Determinada a intimação

26/06/2025, 17:44

Juntada de Petição

17/06/2025, 19:14

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/04/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

29/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

21/03/2025, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/03/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025, 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01

13/03/2025, 17:47

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT

13/03/2025, 14:22

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025

13/03/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

13/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

25/02/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/02/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/02/2025, 05:19

Julgado procedente em parte o pedido

20/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/02/2025, 13:41

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/02/2025, 01:10

Juntada de Petição

18/02/2025, 00:01

Juntada de Petição - (P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

10/02/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/01/2025, 15:08

Determinada a intimação

17/01/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/11/2024, 03:05

Juntada de Petição

04/11/2024, 08:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

10/10/2024, 06:43

Convertido o Julgamento em Diligência

09/10/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024, 15:03

Conclusos para julgamento

02/10/2024, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/09/2024, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

26/08/2024, 23:59

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Ato ordinatório praticado - 16/08/2024 16:47:49)

16/08/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2024 16:47:49)

16/08/2024, 16:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2024 16:47:50)

16/08/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 15:23

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 13/08/2024 13:00. Refer. Evento 11

16/08/2024, 15:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

12/07/2024, 01:13

Juntada de Petição

10/07/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/07/2024, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/07/2024, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

03/07/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

28/06/2024, 01:06

Juntada de Petição

27/06/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 7

24/06/2024, 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

15/06/2024, 03:06

Juntada de Petição

14/06/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

07/06/2024, 06:24

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 13/08/2024 13:00

06/06/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/06/2024, 13:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P41865693391 - MARCOS RIGONY MENEZES COSTA)

06/06/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 15:27

Determinada a intimação

03/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 19:57

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

01/06/2024, 00:37

SENTENÇA

•20/02/2025, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2024, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:57