Cumprimento de sentença 5004065-40.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

DENISE MARIA COSTA DE CNOP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS

OAB/RJ 154724·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/09/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/09/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2025, 16:02

Expedição de ofício

03/09/2025, 16:02

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 17:25

Todas as movimentações(121)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

30/09/2025, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

30/09/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2025, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:44

04/09/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/09/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/09/2025, 16:02

Expedição de ofício

03/09/2025, 16:02

Decisão interlocutória

27/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 11:25

Juntada de peças digitalizadas

25/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

20/08/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

07/07/2025, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/07/2025, 17:16

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

30/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 99

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004065-40.2021.4.02.5103/RJ EXEQUENTE: DENISE MARIA COSTA DE CNOP ADVOGADO(A): PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no valor de R$ 144,66, em que foi efetivada a penhora no valor total de R$ 289,32 ( evento 93). O exequente requereu a transferência do valor penhorado para uma conta vinculada ao juízo e posterior intimação para informar os dados para conversão ( evento 96). Por ora, intime-se o executado da penhora on-line, nos termos do art. 854, §1º, do CPC e proceda-se ao desbloqueio do valor excedente. Não havendo manifestação, converto a indisponibilidade de valor em penhora, nos termos do parágrafo 5º, do art. 854, do CPC. Proceda, a Secretaria, à transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo. Após, intime-se o INSS para informar os dados para conversão em renda. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 17:45

Decisão interlocutória

26/06/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

26/05/2025, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:50

Juntada de peças digitalizadas

19/05/2025, 20:27

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 17:34

Decisão interlocutória

16/04/2025, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/02/2025, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/02/2025, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

30/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

07/12/2024, 23:59

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/11/2024, 15:27

Determinada a intimação

27/11/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2024, 16:38

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024

26/11/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/11/2024, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/10/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

24/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2024

14/10/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

24/09/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

26/08/2024, 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

26/08/2024, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 17:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2024, 17:08

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

16/07/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/06/2024, 23:59

Decisão interlocutória

20/06/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2024, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/05/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

12/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/01/2024, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/12/2023, 23:59

Determinada a intimação

15/12/2023, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:58

Alterado o assunto processual

15/12/2023, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/09/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

25/08/2023, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/08/2023, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 19:53

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/01/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 15:20

Determinada a intimação

30/11/2022, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/10/2022, 15:21

Decisão interlocutória

10/10/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 13:10

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

18/08/2022, 18:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

09/07/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM

29/06/2022, 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/06/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/06/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/06/2022, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:07

Determinada a intimação

07/06/2022, 19:49

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/05/2022, 17:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

24/02/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/02/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/11/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/08/2021, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

27/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos

17/08/2021, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/06/2021, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 21:57

Determinada a intimação

26/05/2021, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 10:36

Distribuído por sorteio

14/05/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:17

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:10

CONTESTAÇÃO

•18/08/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:02

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2025, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:17

SENTENÇA

•22/08/2024, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 13:10

CONTESTAÇÃO

•18/08/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 19:49

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 21:57

OUTROS

•14/05/2021, 14:52