Cumprimento de sentença 5022503-18.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.820,30

Órgão julgador

Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juízo Vice-Gestor das Turmas Recursais

Partes do Processo

THIAGO FRANCISCO DA CUNHA CANTANHEDE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSCAR CANSAN

OAB/RS 036919·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

30/10/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155030-76.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO FRANCISCO DA CUNHA CANTANHEDE)

31/08/2025, 20:11

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

31/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/07/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040455 processada no TRF2 com o no. 51550307620254029666/TRF (THIAGO FRANCISCO DA CUNHA CANTANHEDE)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040455 processada no TRF2 com o no. 51550307620254029666/TRF (OSCAR CANSAN)

22/07/2025, 03:11

Todas as movimentações(113)

Juntada de Petição

30/10/2025, 16:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155030-76.2025.4.02.9666/TRF (THIAGO FRANCISCO DA CUNHA CANTANHEDE)

31/08/2025, 20:11

Baixa Definitiva

15/08/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

14/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•30/07/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 12:39

09/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 102

01/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 102

31/07/2025, 02:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

30/07/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

30/07/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2025, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 15:38

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040455 processada no TRF2 com o no. 51550307620254029666/TRF (THIAGO FRANCISCO DA CUNHA CANTANHEDE)

22/07/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510040455 processada no TRF2 com o no. 51550307620254029666/TRF (OSCAR CANSAN)

22/07/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510040455

18/07/2025, 13:14

Despacho

18/07/2025, 12:39

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

16/07/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

30/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5022503-18.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: TOGO PAULO PENNA RICCI REQUERENTE: THIAGO FRANCISCO DA CUNHA CANTANHEDE ADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 22:39

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

26/06/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/06/2025, 17:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510040455

26/06/2025, 17:49

Determinada a intimação

26/06/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 10:23

Juntado(a)

24/06/2025, 13:10

Juntada de certidão

24/06/2025, 13:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/06/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

28/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/05/2025, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025, 16:24

Determinada a intimação

14/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 12:07

Juntada de Petição

13/05/2025, 17:45

Determinada a intimação

12/05/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2025, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/05/2025, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/05/2025, 12:53

Despacho

09/05/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

09/05/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/05/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 18:41

Determinada a intimação

07/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 15:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/05/2025, 15:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO01

07/05/2025, 07:51

Transitado em Julgado

07/05/2025, 07:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:11

Juntada de Petição

21/04/2025, 18:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/03/2025, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/03/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025, 12:11

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 05:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/05/2024, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/05/2024, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

07/05/2024, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024, 17:22

Decisão interlocutória

06/05/2024, 13:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

02/05/2024, 15:03

Juntada de Petição

02/05/2024, 12:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE

02/05/2024, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/05/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/05/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/05/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 23:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 16:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

30/04/2024, 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

30/04/2024, 14:55

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 38,20 em 16/04/2024 Número de referência: 1172100

16/04/2024, 06:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

12/04/2024, 11:08

Determinada a intimação

12/04/2024, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/04/2024, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:01

Julgado improcedente o pedido

10/04/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024, 16:01

Conclusos para julgamento

10/04/2024, 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/04/2024, 11:28

Determinada a citação

09/04/2024, 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/04/2024, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 11:15

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 21:04

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/04/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:08

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:07

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:01

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•30/07/2025, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2025, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 18:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/04/2025, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 13:08

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:45

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 11:07

SENTENÇA

•10/04/2024, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 15:22

OUTROS

•08/04/2024, 21:04

OUTROS

•08/04/2024, 21:04

OUTROS

•08/04/2024, 21:04

OUTROS

•08/04/2024, 21:04

OUTROS

•08/04/2024, 21:04

OUTROS

•08/04/2024, 21:04

OUTROS

•08/04/2024, 21:04