Agravo em Recurso Especial 0021117-53.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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FUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

EDIR MEIRELLES

CPF

Reu

WALDEIR MARCONI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VICENTE FEREGUETE

OAB/RJ 128090·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/10/2021, 13:06

Transitado em Julgado em 01/10/2021

01/10/2021, 13:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2021

05/08/2021, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2021, 19:23

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

04/08/2021, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2021

04/08/2021, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

09/07/2021, 08:10

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

09/07/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/06/2021, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

28/06/2021, 13:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2021, 11:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/05/2021, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/04/2021, 20:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2021, 06:10

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•28/04/2021, 20:30

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•28/04/2021, 20:30

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•28/04/2021, 20:30

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•28/04/2021, 20:29

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•28/04/2021, 20:29

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•28/04/2021, 20:28

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•28/04/2021, 20:27

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•28/04/2021, 20:27

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•28/04/2021, 20:27

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•28/04/2021, 20:27

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•28/04/2021, 20:27