Embargos de Divergência em Recurso Especial 0017245-25.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

CNPJ 42.***.***.0001-01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:23

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FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO

OAB/RJ 140937•Representa: ATIVO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 851982/2025 - EDcl

22/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:42

Embargos de Declaração de UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Não-acolhidos

20/10/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0851982 - EDcl nos EREsp 2150507 - Publicação prevista para 22/10/2025

20/10/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/10/2025, 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/09/2025 e término em 10/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 851982/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 833.

13/10/2025, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/09/2025 Petição Nº 851982/2025 -

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 851982/2025. Publicação prevista para 15/09/2025)

11/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 851982/2025

10/09/2025, 21:11

Protocolizada Petição 851982/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2025

10/09/2025, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2025

03/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025, 01:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2025, 20:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/08/2025, 22:00

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:40

DECISÃO TERMINATIVA

•19/06/2024, 21:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/06/2024, 12:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/06/2024, 12:29

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•13/06/2024, 12:29

Certidão

•13/06/2024, 12:29

Decisão

•13/06/2024, 12:29

Decisão

•13/06/2024, 12:29

Certidão

•13/06/2024, 12:29

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