Agravo de Instrumento 5016176-05.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5016176-05.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) AGRAVANTE: JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VILAR AMIGO ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) AGRAVANTE: GUILHERME NERI ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A): GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANTONIO PERROTTA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES ADVOGADO(A): PAMELA DE BRITO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Agravo de Instrumento Nº 5016176-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

29/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) AGRAVANTE: JOSE SERGIO GABRIELLI DE AZEVEDO ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) AGRAVANTE: JOSE CARLOS VILAR AMIGO ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) AGRAVANTE: GUILHERME NERI ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS ARANTES ADVOGADO(A): MARCIO MONTEIRO REIS (OAB RJ093815) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE SOUZA PESTANA (OAB RJ162556) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB DF041762) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: RENATO DE SOUZA DUQUE ADVOGADO(A): RODRIGO BENICIO JANSEN FERREIRA INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR INTERESSADO: PEDRO JOSE BARUSCO FILHO ADVOGADO(A): GIOVANA CECCILIA JAKIEMIV MENEGOLO ADVOGADO(A): MARIA FRANCISCA SOFIA NEDEFF SANTOS ADVOGADO(A): LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS MOREIRA JUNIOR INTERESSADO: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ADVOGADO(A): ALEXANDRE AROEIRA SALLES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: ANTONIO PERROTTA NETO ADVOGADO(A): ANTONIO CASSIO NACLERIO PAGNANO FILHO ADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES ADVOGADO(A): PAMELA DE BRITO SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5016176-05.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

08/05/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0506299-39.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 41, 43, 44, 45, 67

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55 e 57

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 55, 57 e 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Todas as movimentações(71)

legal