Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5014468-85.2020.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 5014468-85.2020.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/12/2025, 06:16

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166803/2025

28/11/2025, 19:16

Protocolizada Petição 1166803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

28/11/2025, 18:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 405941/2025 - EDcl no AgInt no

24/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0405941 - EDcl no AgInt no RMS 74288 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 15:10

Embargos de Declaração de M-1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA e MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00405941/2025 - EDcl no AgInt no RMS 74288/RJ

17/11/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2025, 10:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:31

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405941/2025 - EDcl no AgInt no RMS 74288/RJ

22/10/2025, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

10/06/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 405941/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 880.

10/06/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2025, 21:10

—

Partes do Processo(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 17/12/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166803/2025

Protocolizada Petição 1166803/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 405941/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0405941 - EDcl no AgInt no RMS 74288 - Publicação prevista para 24/11/2025

Embargos de Declaração de M-1 DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA e MARCOS VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00405941/2025 - EDcl no AgInt no RMS 74288/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00405941/2025 - EDcl no AgInt no RMS 74288/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/05/2025 e término em 09/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 405941/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 880.

Todas as movimentações(73)

legal

Todos os documentos(16)