Procedimento Comum Cível 0045401-33.2012.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0045401-33.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0045401-33.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

08/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF

21/03/2021, 00:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/03/2021, 00:17

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

07/06/2016, 17:20

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

07/06/2016, 17:09

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

30/05/2016, 14:38

Juntada - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

30/05/2016, 14:36

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

04/05/2016, 13:10

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

25/04/2016, 18:34

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

22/03/2016, 15:47

Conclusão para Despacho - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

17/03/2016, 16:25

Devolução de Remessa - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

17/03/2016, 16:24

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

17/03/2016, 16:23

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

17/03/2016, 16:21

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

04/03/2016, 13:13

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2016, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2015, 16:07

—

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

Certidão - (JRJJSD-JULIO CESAR RODRIGUES)

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

Juntada - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

Conclusão para Despacho - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

Devolução de Remessa - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)

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