Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019071-68.2022.4.02.5001 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019071-68.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2026, 09:45

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

22/01/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

21/01/2026, 02:06

Decisão interlocutória

07/01/2026, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/09/2025, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 13:46

Juntada de Petição

24/07/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

22/07/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

30/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

27/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5019071-68.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: MARCOS RAFAEL ALTOÉ RIVERO ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se novamente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntada da declaração acerca de eventuais períodos em que houve ou não houve o gozo de férias, a partir de 06/08/2008 (data da sentença), que embasaram o cálculo apresentado. 1.1 Em tempo, fica novamente intimada a parte autora, no mesmo prazo, para resposta à impugnação, e comprovação do preenchimento dos pressupostos para manutenção da gratuidade da Justiça (evento 40). 2. Após manifestação, intime-se a União - Fazenda Nacional para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Por fim, voltem os autos conclusos para análise da impugnação.

27/06/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 19:22

—

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 61

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 51

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