Execução Fiscal 5005226-59.2024.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 139.765,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M SILVA AUTO REBOQUE ME LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

THAMIRYS CABRAL PEREIRA

OAB/RJ 221481·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

31/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:55

Juntada de Petição

24/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 20:09

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

29/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:07

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:28

Despacho

14/10/2025, 17:19

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

05/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:03

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

07/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 34

06/04/2026, 02:02

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 19:07

31/03/2026, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 13:55

Juntada de Petição

24/02/2026, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

25/11/2025, 20:09

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

30/10/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 27

29/10/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2025, 19:07

Decisão interlocutória

28/10/2025, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2025, 14:28

Despacho

14/10/2025, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2025, 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/07/2025, 20:26

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/06/2025, 02:08

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5006162-50.2025.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3

27/06/2025, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005226-59.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO: M SILVA AUTO REBOQUE ME LTDA ADVOGADO(A): THAMIRYS CABRAL PEREIRA (OAB RJ221481) DESPACHO/DECISÃO Considerando o ajuizamento de embargos à execução (processo nº 5006162-50.2025.4.02.5110) e que inexiste garantia nesse feito, a cumprir a determinação do art. 16 §1º, da Lei nº 6.830/80, INTIME-SE a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a integral garantia do Juízo ou a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de extinção dos embargos e o prosseguimento desse feito. P.I.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 19:24

Determinada a intimação

26/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2025, 17:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50061625020254025110

23/06/2025, 15:11

Juntada de Petição - M SILVA AUTO REBOQUE ME LTDA (RJ221481 - THAMIRYS CABRAL PEREIRA)

23/06/2025, 14:59

Juntado(a)

13/06/2025, 13:39

Decisão interlocutória

14/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2024, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/09/2024, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

13/08/2024, 03:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

05/08/2024, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

29/07/2024, 16:02

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

25/07/2024, 21:40

Determinada a citação

23/05/2024, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2024, 15:39

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2025, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 14:11