Procedimento Comum Cível 5014436-95.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 132.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Partes do Processo

ELISANGELA DE CARVALHO COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO

OAB/RJ 037867·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014436-95.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO (OAB RJ037867) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os presentes embargos, por serem tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:32

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

22/07/2025, 19:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

22/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

Documentos

SENTENÇA

•26/06/2025, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•06/02/2025, 17:57

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014436-95.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: ELISANGELA DE CARVALHO COSTA ADVOGADO(A): GILBERTO DAS CHAGAS CASTRO (OAB RJ037867) SENTENÇA Ante o exposto, recebo os presentes embargos, por serem tempestivos, mas lhes NEGO PROVIMENTO, por não configuradas as hipóteses constantes do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2025, 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/06/2025, 16:20

Conclusos para julgamento

04/04/2025, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/02/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

05/02/2025, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/02/2025, 15:01

Julgado improcedente o pedido

03/02/2025, 22:59

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/07/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/06/2024, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 12:14

Determinada a intimação

05/06/2024, 23:34

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

14/05/2024, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/04/2024, 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

14/03/2024, 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/03/2024, 12:11

Despacho

13/03/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 21:36

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:05

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:04

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:02

Juntada de Petição

07/12/2023, 08:01

Juntada de Petição

07/12/2023, 07:59

Juntada de Petição

07/12/2023, 07:58

Juntada de Petição

07/12/2023, 07:57

Juntada de Petição

07/12/2023, 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/12/2023, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2023, 12:36

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2023, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 12:42

Juntada de certidão

27/11/2023, 12:42

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/11/2023, 12:39

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 09:39

SENTENÇA

•03/02/2025, 22:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 20:43