Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022238-20.1995.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0022238-20.1995.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 415, 413, 414, 417, 416, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 432, 431, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440

21/01/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 440

14/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

12/12/2024, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

12/12/2024, 02:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

05/12/2024, 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

05/12/2024, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2024, 22:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 23:48

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA SOBRINHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA CRISTINA FRATE SALIM ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARCO AURELIO VICALVI ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ASSOC DOS SERV DO 9 DIST DO DEP NACION DA PROD MINERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELISABETE CONCEICAO DE MORAIS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: IVANILDA MARIA SOARES ROLEMBERG ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HELOISA MARCIA NOGUEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA SONIA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA LUCIA LIMA PUTY ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JORGE JESUS CUNHA PALMA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SEBASTIAO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARLOS FERNANDO DE CARVALHO BLANCO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LAIR RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HILKA JORGE JONES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROMILDO MARANHAO DO VALLE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SOLANGE MAIA DE ARAGAO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CLAUDIA NEGRAO CONTE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MILTON NEPOMUCENO LOBO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ELISABETH RODRIGUES LEITE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIO JORGE GESTEIRA FONSECA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCIO CARRAMILLO CAETANO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SOLANGE TOURINHO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CLEBER PINTO TEIXEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ADRIAO RIBEIRO NETO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JACIRA DA SILVA MURAT ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ONOFRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUIS CARLOS COUTINHO FERRERAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: VALMIR DE SOUZA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO CARVALHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AECIO RONALD GOMES DA COSTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JADIR VIANNA BOTELHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ERNANI BELLON ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PEDRO BELARMINO CARNEIRO DE MELO FILHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUIZ GUILHERME DE PAIVA COELHO GUEDES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: WALDEMIRO JULIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: DINA SALDANHA DA GAMA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ALADIO NUNES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JAIRO EVANGELISTA DE MATTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FREDERICO DE MELLO TUDE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PENHA LEAL SAADE ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MANOEL CUNHA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: PAULO CESAR HORTA RODRIGUES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: EDSON CARLOS MENDES DE FARIAS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ANDERSON DE BARROS RODRIGUES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: GABRIEL FLORES FLEURY DA ROCHA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: REGINA CELIA NOGUEIRA FACANHA DA COSTA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MANOEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSANGELA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARLOS ANTONIO GONCALVES DA ROSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: CARLOS AFFONSO BRAGA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: JOSE MAURO DE ARAUJO MACHADO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: HAMILTON DE SOUZA COUTO ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0022238-20.1995.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

08/05/2023, 00:00

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Partes do Processo(56)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Todas as movimentações(449)