Procedimento Comum Cível 5009978-53.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMinha Casa, Minha VidaSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.883,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

TANIA LUCIA DA SILVA BRANCO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO BASTOS DE ALVARENGA

OAB/RJ 253407·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BALDANZA

OAB/RJ 171194·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FÁBIO BASTOS DE ALVARENGA

OAB/RJ 253407·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BALDANZA

OAB/RJ 171194·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA

OAB/MG 221278·CPF·Representa: Réu

ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 024956·CPF·Representa: Réu

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

25/05/2026, 02:30

Despacho

20/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2026, 12:53

Juntada de Petição

18/05/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

20/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 10:35

Determinada a intimação

17/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

11/02/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 14:12

Todas as movimentações(54)

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

26/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 51

25/05/2026, 02:30

Despacho

20/05/2026, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2026, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2026, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 10:35

20/05/2026, 12:53

Juntada de Petição

18/05/2026, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

22/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 44

20/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2026, 10:35

Determinada a intimação

17/04/2026, 10:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

13/02/2026, 03:06

Juntada de Petição

11/02/2026, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/02/2026, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/02/2026, 17:00

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

22/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

21/01/2026, 02:16

Determinada a intimação

07/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/01/2026, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

29/12/2025, 16:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06099338683 - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA)

21/10/2025, 11:55

Juntada de Petição

02/10/2025, 15:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 27

12/09/2025, 01:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/09/2025, 16:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)

01/08/2025, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

29/07/2025, 01:06

Juntada de Petição

18/07/2025, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

30/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009978-53.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: TANIA LUCIA DA SILVA BRANCO ADVOGADO(A): FERNANDA BALDANZA (OAB RJ171194) ADVOGADO(A): FÁBIO BASTOS DE ALVARENGA (OAB RJ253407) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias úteis. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, especialmente a perícia técnica a ser realizada por engenheiro habilitado, manifestando-se, ainda, sobre as informações do Oficial de Justiça. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios. Por fim, venham os autos conclusos para decidir sobre as provas requeridas, especialmente a perícia técnica.

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

11/06/2025, 12:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

27/05/2025, 17:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

19/05/2025, 18:14

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

15/05/2025, 09:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

09/05/2025, 05:08

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/05/2025, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/04/2025, 12:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/04/2025, 23:59

Determinada a emenda à inicial

27/03/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2024, 12:46

Distribuído por sorteio

16/12/2024, 12:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2026, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:07