Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5035467-09.2025.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

14/05/2026, 05:02

Juntada de Petição

13/05/2026, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

06/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

05/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2026, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

15/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

07/04/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

31/03/2026, 03:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

18/03/2026, 02:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

17/03/2026, 05:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/03/2026, 05:10

Juntada de Petição

17/03/2026, 05:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

17/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/03/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie

16/03/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/03/2026, 12:50

Determinada a intimação

16/03/2026, 12:50

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 18:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/03/2026, 18:38

Transitado em Julgado - Data: 24/02/2026

13/03/2026, 18:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

24/02/2026, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

20/02/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

12/02/2026, 02:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/02/2026, 09:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 60

11/02/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/02/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

10/02/2026, 16:57

Homologada a Transação

10/02/2026, 16:57

Conclusos para julgamento

10/02/2026, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/01/2026, 16:35

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

26/01/2026, 02:03

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. ao Evento: 53

23/01/2026, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2026, 14:04

Determinada a intimação

22/01/2026, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Conclusos para julgamento - 12/01/2026 13:12:33)

12/01/2026, 13:14

Juntada de Petição

07/01/2026, 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/12/2025, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/12/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/12/2025, 11:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO45F)

16/12/2025, 09:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

16/12/2025, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/12/2025, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/10/2025, 15:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

17/10/2025, 15:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 32

05/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

03/10/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 31

26/09/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE DILSON FLORENTINO Data: 16/12/2025 às 07:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

25/09/2025, 18:24

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 5

25/09/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

25/09/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/09/2025, 18:21

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

03/09/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

02/09/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 23

01/09/2025, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 16:04

Juntada de certidão

01/09/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/09/2025, 12:57

Juntada de Petição

29/07/2025, 20:02

Juntada de Petição

29/07/2025, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

09/07/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/06/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/06/2025, 02:08

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

30/06/2025, 02:08

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP

27/06/2025, 07:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 6

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035467-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DILSON FLORENTINO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DIAS MONTEIRO (OAB DF078617) ADVOGADO(A): BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA (OAB RJ259138) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035467-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DILSON FLORENTINO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DIAS MONTEIRO (OAB DF078617) ADVOGADO(A): BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA (OAB RJ259138) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035467-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE DILSON FLORENTINO ADVOGADO(A): MARIA LUIZA DIAS MONTEIRO (OAB DF078617) ADVOGADO(A): BRUNNA CAROLYNNE RIBEIRO DA SILVA E SILVA (OAB RJ259138) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 20:45

Perícia designada - Periciado: JOSE DILSON FLORENTINO Data: 01/09/2025 às 13:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAIS OLIVEIRA FERREIRA

26/06/2025, 20:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO45F para CEPERJB-RJ)

26/06/2025, 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

26/06/2025, 20:20

Juntado(a)

18/04/2025, 12:45

Distribuído por sorteio

18/04/2025, 12:45

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 88

Ato ordinatório praticado

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Juntada de Dossiê Previdenciário

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

Todas as movimentações(96)