Apelação / Remessa Necessária 5002527-43.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.390,86

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ PEREIRA LIMA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

KELLYANE POLVORA SANTOS

OAB/RJ 235535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/03/2026, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

25/03/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

19/12/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 17:47

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

25/03/2026, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

25/03/2026, 20:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

24/03/2026, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177/2026

15/03/2026, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 13:46

EXTRATO DE ATA

•12/12/2025, 19:00

28/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

26/01/2026, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência Tácita

27/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

19/12/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/12/2025, 19:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 12

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2025, 17:47

Juntado(a)

17/12/2025, 17:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/12/2025, 13:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

15/12/2025, 13:46

Sentença confirmada - por unanimidade

12/12/2025, 19:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2025<br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b>

11/11/2025, 02:01

Juntada de certidão

10/11/2025, 23:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2025

10/11/2025, 22:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/12/2025 00:00 a 09/12/2025 18:00</b><br>Sequencial: 420

10/11/2025, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/11/2025, 20:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

10/11/2025, 17:59

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

30/10/2025, 13:30