Embargos à Execução 5067294-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 16.965,22

Órgão julgador

-

Partes do Processo

LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGA

CPF

Autor

CRISTIANO BRAGA

CPF

Autor

AM BRAGA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO

OAB/RJ 102077·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

28/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:02

Despacho

22/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

02/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

04/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

03/02/2026, 22:55

Todas as movimentações(141)

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

29/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138

28/04/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2026, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 14:19

27/04/2026, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2026, 15:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/04/2026, 15:05

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 13:02

Despacho

22/04/2026, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2026, 01:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

05/03/2026, 03:04

Juntada de Petição

02/03/2026, 13:35

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

05/02/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. ao Evento: 126

04/02/2026, 02:06

Determinada a intimação

03/02/2026, 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2026, 22:55

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2025, 02:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

28/11/2025, 03:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 117 e 116

26/11/2025, 15:01

Juntada de Petição

25/11/2025, 22:05

Publicado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

04/11/2025, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117, 118

03/11/2025, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 22:08

Determinada a intimação

31/10/2025, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2025, 22:08

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2025, 02:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

21/08/2025, 01:03

Juntada de Petição

24/07/2025, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/07/2025, 01:04

Juntada de Petição

21/07/2025, 23:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 100 e 103

18/07/2025, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

06/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 104

30/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 100, 101, 103, 104

27/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5067294-09.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: LUCIANA HELCIAS SILVEIRA BRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) EMBARGANTE: CRISTIANO BRAGA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) EMBARGANTE: AM BRAGA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB RJ102077) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Diante da petição do perito de Evento 98.1, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem seus quesitos técnicos. Defiro a dilação de prazo de 30 (trinta) dias solicitada pelo perito no Evento 96.1 para apresentação de seu laudo. Com a apresentação dos quesitos, intime-se o perito designado, Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 477, §1º, do CPC. Existindo impugnação, intime-se o Expert para apresentação de laudo complementar, nos termos do art. 477, §2º, do CPC. Apresentado o laudo complementar, dê-se vista às partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dia, antes de retornarem os autos conclusos. Intimem-se.

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 23:34

Determinada a intimação

26/06/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 23:34

Juntada de Petição

25/06/2025, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2025, 15:28

Juntada de Petição

24/06/2025, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/05/2025, 17:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

15/04/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

03/04/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 87

22/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

21/03/2025, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

21/03/2025, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

12/03/2025, 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2025, 00:01

Determinada a intimação

12/03/2025, 00:01

Juntada de Petição

26/02/2025, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/01/2025, 09:00

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

30/01/2025, 09:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2025, 06:15

Juntada de Petição

23/01/2025, 18:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

18/01/2025, 08:47

Juntada de Petição

28/11/2024, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/10/2024, 12:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 67

24/10/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67

03/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/09/2024, 05:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 16:33

Decisão interlocutória

23/09/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2024, 11:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 53 e 52

09/09/2024, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

31/08/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/08/2024, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/08/2024, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:01

Determinada a intimação

08/08/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2024, 16:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 43 e 42

01/07/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

25/06/2024, 01:08

Juntada de Petição

21/06/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

08/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

03/06/2024, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/05/2024, 08:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2024, 21:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/04/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2024, 15:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

18/04/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/04/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:28

Decisão interlocutória

12/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 17 e 16

16/02/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

09/02/2024, 03:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

25/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/12/2023, 09:19

Decisão interlocutória

15/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 18:22

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 9 e 11

25/09/2023, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

01/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 03:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 03:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

02/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

25/07/2023, 10:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

17/07/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2023, 10:17

Decisão interlocutória

06/07/2023, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2023, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 17:08

Distribuído por dependência - Número: 50886084520224025101/RJ

14/06/2023, 16:35

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2026, 22:55

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 22:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 23:34

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 00:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 23:01

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2024, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 19:39