Execução Fiscal 5045370-68.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 93.226,49

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PASCOAL DE ARAUJO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2026, 11:43

Despacho

22/03/2026, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/09/2025, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/09/2025, 14:01

Determinada a intimação

13/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 21:44

Todas as movimentações(40)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

23/03/2026, 11:43

Despacho

22/03/2026, 07:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/03/2026, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2026, 07:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2025, 11:46

18/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 12:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/03/2026, 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/09/2025, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/09/2025, 14:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

14/09/2025, 14:01

Determinada a intimação

13/09/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2025, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/09/2025, 09:23

Juntado(a)

05/09/2025, 09:23

Decisão interlocutória

03/09/2025, 07:03

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2025, 15:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/08/2025, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/08/2025, 01:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/08/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

14/08/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/07/2025, 12:23

Intimação por Edital

01/07/2025, 12:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 13/08/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/08/2025

30/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PASCOAL DE ARAUJO GOMES EDITAL Nº 510016530501 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50453706820254025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PASCOAL DE ARAUJO GOMES, CPF: 03953696734 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 93.226,49 (noventa e três mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) CDA(s) 7012103036220, 7012203093560, 7011902663287 e 7012304194133, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PASCOAL DE ARAUJO GOMES, CPF: 03953696734. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2025, Eu, LETICIA SALDANHA SIMMER, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045370-68.2025.4.02.5101/RJ

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025

26/06/2025, 15:39

Expedição de Edital - citação

26/06/2025, 15:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

25/06/2025, 23:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/06/2025, 07:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

28/05/2025, 12:04

Determinada a citação

23/05/2025, 21:01

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 00:01

Distribuído por sorteio

14/05/2025, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 07:03

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 21:01